ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Isenção do ICMS: Produtos hortifrutigranjeiros. (Atualizado em: 09/07/2024)

Sabe os produtos hortifrutigranjeiros que não se encontrarem em estado natural, o Estado de São Paulo concede algum benefício fiscal para eles?

Isenção do ICMS: Retorno de mercadoria exportada que apresentou defeito. (Atualizado em: 09/07/2024)

A mercadoria exportada para o exterior que apresente algum defeito poderá ser importada, em retorno, para o Brasil com a isenção do ICMS?

Isenção do ICMS: Microgeradores e minigeradores. (Atualizado em: 09/07/2024)

As operações internas de saída de energia elétrica realizadas por empresa distribuidora com destino a unidade consumidora já usufruem de algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Simples Nacional - Zona Franca de Manaus. (Atualizado em: 09/07/2024)

A empresa optante pelo Simples Nacional tem direito à isenção nas operações para Zona Franca de Manaus (ZFM)?

Isenção do ICMS: Regime aduaneiro de admissão temporária - Repetro. (Atualizado em: 09/07/2024)

A legislação paulista do ICMS prevê alguma isenção do imposto quando do desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados sob o regime aduaneiro de admissão temporária, mas destinados às atividades de pesquisa e de lavra de jazidas de petróleo e de gás (Repetro)?

Isenção do ICMS: Ração animal. (Atualizado em: 09/07/2024)

O Estado de São Paulo prevê algum benefício fiscal do ICMS na venda interna de ração animal?

Isenção do ICMS: Bagagem de viajante. (Atualizado em: 09/07/2024)

O recebimento de bagagem de viajante está amparado pela isenção do ICMS no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Regime aduaneiro de admissão temporária - Geral. (Atualizado em: 09/07/2024)

A legislação paulista do ICMS prevê alguma isenção do imposto quando do desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados sob o regime aduaneiro de admissão temporária?

Isenção do ICMS: Serviços de Transporte - Exportação. (Atualizado em: 09/07/2024)

O transporte de mercadoria destinada a exportação faz jus a algum tipo de benefício fiscal do ICMS?

Isenção do ICMS: Interpretação da legislação. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como deverá ser interpretada a legislação tributária que disponha sobre a outorga de isenção do ICMS?

Isenção do ICMS: Hemobrás. (Atualizado em: 09/07/2024)

Existe algum tipo de benefício fiscal nas operações com fármacos e medicamentos derivados do plasma humano no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Conceito. (Atualizado em: 09/07/2024)

Qual o conceito de isenção para fins tributários?

Isenção do ICMS: Artesanato. (Atualizado em: 09/07/2024)

As saídas internas ou interestaduais de produtos de artesanato estão aparadas pela isenção do ICMS?

Isenção do ICMS: Energia eólica. (Atualizado em: 09/07/2024)

O seguimento da energia eólica possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Isenção do ICMS: Óleo comestível usado. (Atualizado em: 09/07/2024)

O óleo comestível usado possuí algum benefício fiscal no âmbito do ICMS?
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