Contabilidade geral

No presente trabalho estamos apresentando para nossos leitores o glossário de termos constante do CPC PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas com Glossário de Termos expedido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) através da NBC TG 1000 (R1).

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são as responsabilidades impostas aos contadores no exercício de sua profissão. Veremos desde o caso da responsabilidade solidária até os casos tipificados pela legislação penal como crime. Esperamos que esse material traga mais tranquilidade e menos preocupação aos nossos amigos de profissão, pois cientes dos limites legais saberão "onde estão pisando" quando for-lhes compelidos a exercer atividades irregulares ou até mesmo criminosas.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os detalhes sobre a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos emitida eletronicamente (Decore Eletrônica) pelo profissional da contabilidade no site do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de cada Estado, bem como as penalidades a que estão sujeitos esses profissionais quando do descumprimento das normas previstas na legislação que tratam da emissão desse documento. Utilizaremos como base de informação principal a Resolução CFC nº 592/2020, que dispõe em nível nacional sobre a Decore Eletrônica.

Analisaremos no presente Roteiro de procedimentos a "NBC TG 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas", aprovada pela Resolução CFC nº 1.297/2010, cujo objetivo é assegurar que as demonstrações contábeis da entidade contenham as divulgações necessárias para chamar a atenção dos usuários para a possibilidade de o Balanço Patrimonial (BP) e a demonstração do resultado (DRE) da entidade estarem afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldos, incluindo compromissos, com referidas partes relacionadas.

Discorreremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre o Comunicado Técnico CTG 2001 (R3), aprovado pela Resolução CFC nº 1.299/2010, que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

O presente Roteiro de Procedimentos tem como objetivo tratar das peculiaridades da Certidão de Habilitação Profissional (CHP) e da Certidão Negativa de Débitos (CND), emitida pelos profissionais da contabilidade para comprovar sua regularidade perante o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de sua jurisdição. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Resolução CFC nº 1.637/2021 que veio, atualmente, regulamentar a emissão desse documento em âmbito nacional.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o conceito de razonete, bem como um exemplo prático de sua aplicabilidade.

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre as modalidades, ou fórmulas, de lançamento contábil possíveis de serem realizadas. Basicamente, são 4 (fórmulas) que serão tratadas detalhadamente, inclusive com exemplo prático: 1ª fórmula: uma conta devedora contra uma conta credora; 2ª fórmula: uma conta devedora contra várias credoras; 3ª fórmula: aparecem várias contas debitadas e apenas uma conta creditada; 4ª fórmula: aparecem várias contas debitadas e várias contas creditadas.

Então galera, bora lá e uma ótima leitura!

Veremos neste Roteiro de Procedimentos quais são as demonstrações financeiras obrigatórias perante as legislações tributária, comercial, societária e nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Procuraremos, também, dar ao nosso leitor uma pequena explicação do significado de cada uma das demonstrações citadas no decorrer do presente trabalho.

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos a atual norma do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que trata da Carteira de Identidade Profissional do contador e do técnico em contabilidade, qual seja, a Resolução CFC nº 1.624/2021. Essa norma trata tanto da carteira física como da digital.

Veremos neste Roteiro de Procedimentos às regras que envolvem o Exame de Suficiência. Veremos desde o conceito e objetivo do referido exame até o prazo para requerimento do registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), passando por outros temas não menos importantes. Utilizaremos como base de estudo a Resolução CFC nº 1.486/2015 (DOU de 22/05/2015) que regulamenta em nível nacional o Exame de Suficiência.

Analisaremos no Roteiro de Procedimentos as disposições contidas no Título I do Livro II da Resolução CFC nº 1.309/2010 que trata especificamente do processo de fiscalização. Estudaremos desde as questões sobre a formalização do início do processo de fiscalização até as questões relacionadas a extinção do processo.

Com o objetivo de fornecer um pouco de teoria contábil aos nossos leitores, estudaremos neste Roteiro as principais características que envolvem o Princípio da Oportunidade, sobre tudo em seus aspectos práticos. No final faremos uma breve comparação deste princípio com o da Competência.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a NBC TA 505 - Confirmações Externas, que trata do uso de procedimentos de confirmação externa pelo auditor, afim de ajudá-lo a definir e executar procedimentos de confirmação externa para obtenção de evidência de auditoria relevante e confiável.

Discorreremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a amostragem em auditoria. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a NBC TA 530 - Amostragem em Auditoria, aprovada pela Resolução CFC nº 1.222/2009.