Contabilidade geral

O presente Roteiro de Procedimentos tem como objetivo tratar das peculiaridades da Certidão de Habilitação Profissional (CHP) e da Certidão Negativa de Débitos (CND), emitida pelos profissionais da contabilidade para comprovar sua regularidade perante o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de sua jurisdição. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Resolução CFC nº 1.637/2021 que veio, atualmente, regulamentar a emissão desse documento em âmbito nacional.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o conceito de razonete, bem como um exemplo prático de sua aplicabilidade.

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre as modalidades, ou fórmulas, de lançamento contábil possíveis de serem realizadas. Basicamente, são 4 (fórmulas) que serão tratadas detalhadamente, inclusive com exemplo prático: 1ª fórmula: uma conta devedora contra uma conta credora; 2ª fórmula: uma conta devedora contra várias credoras; 3ª fórmula: aparecem várias contas debitadas e apenas uma conta creditada; 4ª fórmula: aparecem várias contas debitadas e várias contas creditadas.

Então galera, bora lá e uma ótima leitura!

Veremos neste Roteiro de Procedimentos quais são as demonstrações financeiras obrigatórias perante as legislações tributária, comercial, societária e nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Procuraremos, também, dar ao nosso leitor uma pequena explicação do significado de cada uma das demonstrações citadas no decorrer do presente trabalho.

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos a atual norma do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que trata da Carteira de Identidade Profissional do contador e do técnico em contabilidade, qual seja, a Resolução CFC nº 1.624/2021. Essa norma trata tanto da carteira física como da digital.

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a identificação das demonstrações contábeis e sobre a estrutura e conteúdo do Balanço Patrimonial (BP), tendo por base o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) que trata das apresentação das demonstrações financeiras.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a demonstração financeira denominada Balanço Patrimonial, para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976 e o Pronunciamento Conceitual Básico (R2), que nos trás a estrutura conceitual para Relatório Financeiro.

Veremos neste Roteiro de Procedimentos às regras que envolvem o Exame de Suficiência. Veremos desde o conceito e objetivo do referido exame até o prazo para requerimento do registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), passando por outros temas não menos importantes. Utilizaremos como base de estudo a Resolução CFC nº 1.486/2015 (DOU de 22/05/2015) que regulamenta em nível nacional o Exame de Suficiência.

Analisaremos no Roteiro de Procedimentos as disposições contidas no Título I do Livro II da Resolução CFC nº 1.309/2010 que trata especificamente do processo de fiscalização. Estudaremos desde as questões sobre a formalização do início do processo de fiscalização até as questões relacionadas a extinção do processo.

Com o objetivo de fornecer um pouco de teoria contábil aos nossos leitores, estudaremos neste Roteiro as principais características que envolvem o Princípio da Oportunidade, sobre tudo em seus aspectos práticos. No final faremos uma breve comparação deste princípio com o da Competência.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a NBC TA 505 - Confirmações Externas, que trata do uso de procedimentos de confirmação externa pelo auditor, afim de ajudá-lo a definir e executar procedimentos de confirmação externa para obtenção de evidência de auditoria relevante e confiável.

Discorreremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a amostragem em auditoria. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a NBC TA 530 - Amostragem em Auditoria, aprovada pela Resolução CFC nº 1.222/2009.

Veremos neste Roteiro de Procedimentos as principais regras para elaboração e divulgação da Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976 (Leis das S/As), bem como outras normas citadas ao longo do trabalho.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução CFC nº 1.530/2017 (DOU de 28/09/2017), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis para cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 9.613/1998 (DOU de 04/03/1998) e alterações posteriores.

A reserva de contingência é um item do Patrimônio Líquido, a qual registra uma reserva para "cobrir" um evento incerto no futuro. Constitui-se pela destinação dos lucros da companhia para formação de uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e no Balanço Patrimonial (BP), o que afetaria negativamente a imagem da companhia.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as reservas para contingência, previstas na Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) e em normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).