1) Introdução:

Através da Norma Brasileira de Contabilidade ITG 1000, de 15/12/2022 (DOU 26/12/2022) o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) baixou normas aplicáveis às microentidades e pequenas empresas, bem como modelos de plano de contas e demonstrações contábeis para elas. Para tanto, entende-se como microentidade àquela cuja receita bruta do exercício anterior tenha sido igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (1) (3).

Por outro lado, é entendido como pequena empresa, para fins da NBC ITG 1000 a entidade cuja receita bruta do exercício anterior tenha sido superior a R$ 4.800.000,00 e igual ou inferior a R$ 78.000.000,00 (2) (3).

Importante mencionar que os limites de R$ 4.800.000,00 e R$ 78.000.000,00 estão vinculados, respectivamente, ao artigo 3º, caput, II da Lei Complementar nº 123/2006 e ao limite do Lucro Presumido de que trata o artigo 13 da Lei nº 9.718/1998. Assim, ocorrendo a alteração de tais limites, ela também será considerada para fins de categorização das entidades, independentemente da atualização das NBC TG 1001, NCT TG 1002 e da NBC ITG 1000.

Conforme o item 3.5 da NBC TG 1001, o conjunto completo de demonstrações contábeis de uma entidade de pequeno porte compreende:

1. Balanço Patrimonial (BP);
2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
3. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) (4);
4. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); e
5. notas explicativas, compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias.

A base para geração dessas demonstrações contábeis é o repositório contábil, entendido como tal o conjunto de lançamentos contábeis (registros contábeis) efetuados pela entidade no período de fechamento das respectivas demonstrações. Diante isso, ter um Plano de Contas condizente com a realidade da entidade, bem como seguindo os ditames das normas contábeis é primordial para confecção das demonstrações contábeis, pois se a empresa efetuar lançamentos errados em sua contabilidade (em contas divergentes, por exemplo) as demonstrações, por via de consequência, também estarão erradas.

Sabido dessa importância, a já citada Norma Brasileira de Contabilidade ITG 1000/2022 trouxe em seu Anexo 7 um modelo sugerido de Plano de Contas para as pequenas empresas. No entanto, importante mencionar que o contador poderá adotar Plano de Contas diferente, de acordo com o nível de detalhamento desejado para os registros contábeis.

É o Anexo 7 da Norma Brasileira de Contabilidade ITG 1000/2022 que apresentamos nesse Roteiro para nossos leitores!!!

Base Legal: Preâmbulo e itens 5, "c" e "d", 8 a 11, 16, 18 e 20 e Anexo 7 da ITG 1000 (Checado pela VRi Consulting em 24/07/24).

2) Modelo de Plano de Contas para pequenas empresas:

CONTA	DESCRIÇÃO	CLASSE
1	Ativo	Sintética
1.1	Ativo Circulante	Sintética
1.1.1	Disponibilidades	Sintética
1.1.1.01	Caixa	Sintética
1.1.1.01.01	Caixa	Analítica
1.1.1.01.02	Fundo Fixo de Caixa	Analítica
1.1.1.02	Depósitos Bancários à Vista	Sintética
1.1.1.02.01	Bancos Conta Movimento	Analítica
1.1.1.03	Aplicações Financeiras	Sintética
1.1.1.03.01	Aplicação Financeira de Liquidez Imediata	Analítica
1.1.2	Créditos	Sintética
1.1.2.01	Recebíveis de clientes	Sintética
1.1.2.01.01	Contas a Receber	Analítica
1.1.2.01.02	PECLD	Analítica
1.1.2.02	Créditos de Colaboradores	Sintética
1.1.2.02.01	Adiantamento Quinzenal	Analítica
1.1.2.02.02	Empréstimos a colaboradores	Analítica
1.1.2.02.03	Antecipação de Salários	Analítica
1.1.2.02.04	Antecipação de Férias	Analítica
1.1.2.02.05	Antecipação de 13º Salário	Analítica
1.1.2.03	Créditos de Fornecedores	Sintética
1.1.2.03.01	Adiantamentos a Fornecedores	Analítica
1.1.2.04	Tributos Retidos na Fonte	Sintética
1.1.2.04.01	IRRF	Analítica
1.1.2.04.02	CSLL Retida na Fonte	Analítica
1.1.2.04.03	PIS Retido na fonte	Analítica
1.1.2.04.04	COFINS Retida na Fonte	Analítica
1.1.2.04.05	INSS Retido na Fonte	Analítica
1.1.2.05	Tributos a Recuperar	Sintética
1.1.2.05.01	IPI a Recuperar	Analítica
1.1.2.05.02	ICMS a Recuperar	Analítica
1.1.2.05.03	PIS a Recuperar - Crédito Básico	Analítica
1.1.2.05.04	PIS a Recuperar - Crédito Presumido	Analítica
1.1.2.05.05	COFINS a Recuperar - Crédito Básico	Analítica
1.1.2.05.06	COFINS a Recuperar - Crédito Presumido	Analítica
1.1.2.05.07	CIDE a Recuperar	Analítica
1.1.2.05.08	Outros Impostos e Contribuições a Recuperar	Analítica
1.1.2.05.09	Saldo Negativo - IRPJ	Analítica
1.1.2.05.10	Saldo Negativo - CSLL	Analítica
1.1.2.06	Tributos a Compensar	Sintética
1.1.2.06.01	IRPJ Estimativa	Analítica
1.1.2.06.02	CSLL Estimativa	Analítica
1.1.2.06.03	COFINS a Compensar	Analítica
1.1.2.06.04	PIS/PASEP a Compensar	Analítica
1.1.2.06.05	IPI a Compensar	Analítica
1.1.2.06.06	INSS a compensar	Analítica
1.1.3	Estoques	Sintética
1.1.3.01	Estoques de Mercadorias	Sintética
1.1.3.01.01	Mercadorias para Revenda	Analítica
1.1.3.01.02	(-) Perda por Ajuste ao Valor Realizável Líquido - Estoque Mercadorias	Analítica
1.1.3.02	Estoques de Produtos	Sintética
1.1.3.02.01	Insumos (materiais diretos)	Analítica
1.1.3.02.02	Outros Materiais	Analítica
1.1.3.02.03	Produtos em Elaboração	Analítica
1.1.3.02.04	Produtos Acabados	Analítica
1.1.3.02.05	(-) Perda por Ajuste ao Valor Realizável Líquido - Estoque Produtos	Analítica
1.1.3.03	Outros Estoques	Sintética
1.1.3.03.01	Materiais para Consumo	Analítica
1.1.3.03.02	Materiais para Reposição	Analítica
1.1.4	Despesas Pagas Antecipadamente	Sintética
1.1.4.01	Despesas do Exercício Seguinte	Sintética
1.1.4.01.01	Aluguéis e Arredamentos Pagos Antecipadamente	Analítica
1.1.4.01.02	Prêmios de Seguros a Apropriar	Analítica
1.1.6.01.99	Outras Despesas Antecipadas	Analítica
1.2	Ativo Não Circulante	Sintética
1.2.1	Realizável a Longo Prazo	Sintética
1.2.1.01	Créditos de Longo Prazo	Sintética
1.2.1.01.01	Clientes - Longo Prazo	Analítica
1.2.1.01.02	PCLD Longo Prazo	Analítica
1.2.1.01.03	Juros a apropriar Clientes LP	Analítica
1.2.1.01.04	Empréstimos de LP	Analítica
1.2.1.01.05	Juros a apropriar Empréstimos LP	Analítica
1.2.1.02	Ativos Fiscais Diferidos	Sintética
1.2.1.01.01	IRPJ Diferido	Analítica
1.2.1.01.02	CSLL Diferido	Analítica
1.2.2	Investimentos	Sintética
1.2.2.01	Investimentos Societários	Sintética
1.2.2.01.01	Investimentos em Controladas	Analítica
1.2.2.01.02	Ágio pago pela mais valia	Analítica
1.2.2.01.03	Ágio pago por Goodwill	Analítica
1.2.2.01.04	Investimentos em Coligadas	Analítica
1.2.2.01.05	Investimentos em Joint Ventures	Analítica
1.2.3	Imobilizado	Sintética
1.2.3.01	Imobilizado - Aquisição	Sintética
1.2.3.01.10	Terrenos	Analítica
1.2.3.01.11	Impairment Terrenos	Analítica
1.2.3.01.20	Edifícios e Construções	Analítica
1.2.3.01.21	Impairment Edifícios e Construções	Analítica
1.2.3.01.30	Benfeitorias em Imóveis de Terceiros	Analítica
1.2.3.01.31	Impairment Benfeitorias em Imóveis de Terceiros	Analítica
1.2.3.01.40	Máquinas, Equipamentos e Instalações Industriais	Analítica
1.2.3.01.41	Impairment Máquinas, Equipamentos e Instalações Industriais	Analítica
1.2.3.01.50	Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais	Analítica
1.2.3.01.51	Impairment Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais	Analítica
1.2.3.01.60	Veículos	Analítica
1.2.3.01.61	Impairment Veículos	Analítica
1.2.3.02	Imobilizado - Depreciação Acumulada	Sintética
1.2.3.02.20	Depreciação Acumulada - Edifícios e Construções	Analítica
1.2.3.02.30	Depreciação Acumulada - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros	Analítica
1.2.3.02.40	Depreciação Acumulada - Máquinas, Equipamentos e Instalações Industriais	Analítica
1.2.3.02.50	Depreciação Acumulada - Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais	Analítica
1.2.3.02.51	Depreciação Acumulada - Veículos	Analítica
1.2.3.01	Propriedades para Investimento	Sintética
1.2.3.01.10	Terrenos para Investimento - Custo	Analítica
1.2.3.01.20	Edifícios para Investimento - Custo	Analítica
1.2.3.01.21	Edifícios para Investimento - Depreciação	Analítica
1.2.4	Intangível	Sintética
1.2.4.01	Intangível - Aquisição	Sintética
1.2.4.01.10	Softwares	Analítica
1.2.4.01.11	Impairment - Softwares	Analítica
1.2.4.01.20	Marcas	Analítica
1.2.4.01.21	Impairment - Marcas	Analítica
1.2.4.01.30	Patentes e Segredos Industriais	Analítica
1.2.4.01.31	Impairment - Patentes e Segredos Industriais	Analítica
1.2.4.01.40	Goodwill	Analítica
1.2.4.02	Intangível - Amortização	Sintética
1.2.4.02.10	Amortização Acumulada - Softwares	Analítica
1.2.4.02.20	Amortização Acumulada - Marcas	Analítica
1.2.4.02.30	Amortização Acumulada - Patentes e Segredos Industriais	Analítica
2	Passivo	Sintética
2.1	Passivo Circulante	Sintética
2.1.1	Obrigações Trabalhistas	Sintética
2.1.1.01	Obrigações com Pessoal	Sintética
2.1.1.01.01	Salários e Remunerações a Pagar	Analítica
2.1.1.01.02	Participações no Resultado a Pagar	Analítica
2.1.1.01.03	INSS a Recolher	Analítica
2.1.1.01.04	FGTS a Recolher	Analítica
2.1.1.01.05	INSS desoneração da folha	Analítica
2.1.1.01.06	Férias	Analítica
2.1.1.01.07	13º Salário	Analítica
2.1.1.01.08	INSS - Férias	Analítica
2.1.1.01.09	FGTS - Férias	Analítica
2.1.1.01.10	INSS – 13º Salário	Analítica
2.1.1.01.11	FGTS – 13º Salário	Analítica
2.1.2	Obrigações com Terceiros	Sintética
2.1.2.01	Fornecedores	Sintética
2.1.2.01.01	Fornecedores Nacionais	Analítica
2.1.2.01.02	Fornecedores Exterior	Analítica
2.1.2.02	Contas a Pagar	Sintética
2.1.2.02.01	Aluguéis e Arrendamentos a Pagar	Analítica
2.1.2.02.02	Adiantamento de Clientes	Analítica
2.1.2.02.03	Outras Contas a Pagar	Analítica
2.1.3	Empréstimos e Financiamentos (CP)	Sintética
2.1.3.01	Empréstimos de Terceiros	Sintética
2.1.3.01.01	Duplicatas Descontadas	Analítica
2.1.3.01.02	Empréstimos e Financiamentos	Analítica
2.1.4	Obrigações Fiscais	Sintética
2.1.4.01	Retenções a Recolher	Sintética
2.1.4.01.01	IRRF	Analítica
2.1.4.01.02	CSRF	Analítica
2.1.4.01.03	ISS retido na Fonte	Analítica
2.1.4.01.04	INSS retido na Fonte	Analítica
2.1.4.02	Impostos a Pagar	Sintética
2.1.4.02.01	IRPJ	Analítica
2.1.4.02.02	CSLL	Analítica
2.1.4.02.03	PIS	Analítica
2.1.4.02.04	COFINS	Analítica
2.1.4.02.05	IPI	Analítica
2.1.4.02.06	ICMS	Analítica
2.1.4.02.07	IOF	Analítica
2.1.4.02.08	ISS	Analítica
2.1.4.02.09	Tributos Municipais	Analítica
2.1.4.02.10	Simples Nacional	Analítica
2.1.4.03	Parcelamentos Fiscais	Sintética
2.1.4.03.01	Tributos Federais	Analítica
2.1.4.03.02	Tributos Estaduais e Municipais	Analítica
2.1.5	Provisões	Sintética
2.1.5.01	Provisões Tributárias	Sintética
2.1.5.01.01	IRPJ	Analítica
2.1.5.01.02	CSLL	Analítica
2.1.6	Outras Obrigações	Sintética
2.1.6.01	Obrigações com Sócios	Sintética
2.1.6.01.01	Lucros a Pagar	Analítica
2.1.6.01.02	Mútuo com Partes Relacionadas	Analítica
2.2	Passivo Não Circulante	Sintética
2.2.1	Obrigações com Terceiros LP	Sintética
2.2.1.01	Fornecedores LP	Sintética
2.2.1.01.01	Fornecedores Nacionais	Analítica
2.2.1.01.02	Fornecedores Exterior	Analítica
2.2.1.01.03	Juros a apropriar Obrigações LP	Analítica
2.2.1.02	Empréstimos e Financiamentos LP	Sintética
2.2.1.02.01	Empréstimos e Financiamentos LP	Analítica
2.2.1.02.02	Duplicatas Descontadas LP	Analítica
2.2.1.02.03	Juros a apropriar Empréstimos LP	Analítica
2.2.2	Obrigações Fiscais (LP)	Sintética
2.2.2.01	Parcelamentos Fiscais (LP)	Sintética
2.2.2.01.01	Tributos Federais LP	Analítica
2.2.2.01.02	Tributos Estaduais e Municipais LP	Analítica
2.2.2.01	Tributos Diferidos	Sintética
2.2.2.01.01	IRPJ Diferido	Analítica
2.2.2.01.02	CSLL Diferido	Analítica
2.2.3	Outras Obrigações de LP	Sintética
2.2.3.01	Obrigações com Partes Relacionadas	Sintética
2.2.2.01.01	Empréstimos de Sócios	Analítica
2.2.2.01.02	Mútuos com Partes Relacionadas	Analítica
2.2.2.01.03	Juros a Apropriar Partes Relacionadas	Analítica
2.3	Patrimônio Líquido	Sintética
2.3.1	Capital Social Integralizado	Sintética
2.3.1.01	Capital Social Subscrito	Sintética
2.3.1.01.01	Capital Social Subscrito	Analítica
2.8.1.02	Capital Social a Integralizar	Sintética
2.8.1.02.01	Capital Social a Integralizar	Analítica
2.8.2	Reservas de Capital	Sintética
2.8.2.01	Adiantamento de Capital	Sintética
2.8.2.01.01	Adiantamento para Futuro Aumento de Capital	Analítica
2.8.3	Reservas de Lucro	Sintética
2.8.3.01	Lucros a Distribuir	Sintética
2.8.3.01.01	Lucros a Distribuir	Analítica
2.8.8	Resultados Acumulados	Sintética
2.8.8.01	Lucros Acumulados	Sintética
2.8.8.01.01	Lucros Acumulados	Analítica
2.8.8.02	Prejuízos Acumulados	Sintética
2.8.8.02.01	Prejuízos Acumulados	Analítica
3	Resultado	Sintética
3.1	RECEITAS	Sintética
3.1.1	RECEITA BRUTA	Sintética
3.1.1.01	RECEITA BRUTA OPERACIONAL	Sintética
3.1.1.01.01	Serviços Prestados	Analítica
3.1.1.01.02	Mercadorias Vendidas	Analítica
3.1.1.01.03	Produtos Vendidos	Analítica
3.1.2	DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA	Sintética
3.1.2.01	IMPOSTOS S/ FATURAMENTO	Sintética
3.1.2.01.01	PIS	Analítica
3.1.2.01.02	COFINS	Analítica
3.1.2.01.03	ISS	Analítica
3.1.2.01.04	ICMS	Analítica
3.1.2.01.05	SIMPLES NACIONAL	Analítica
3.1.2.02	OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA	Sintética
3.1.2.02.01	DESCONTOS E ABATIMENTOS	Analítica
3.1.2.02.02	DEVOLUÇÕES	Analítica
3.1.2.02.03	JUROS DE AVP	Analítica
3.2	Custos	Sintética
3.2.1	Custos dos bens e serviços	Sintética
3.2.1.01	Custos dos bens e serviços vendidos	Sintética
3.2.1.01.01	Custos dos Produtos Vendidos	Analítica
3.2.1.01.02	Custos das Mercadorias Vendidas	Analítica
3.2.1.01.03	Custos dos Serviços Prestados	Analítica
3.3	Despesas Operacionais	Sintética
3.3.1	Despesas com Vendas	Sintética
3.3.1.01	Despesas com Pessoal	Sintética
3.3.1.01.01	Salários	Analítica
3.3.1.01.02	Gratificações	Analítica
3.3.1.01.03	Férias	Analítica
3.3.1.01.04	13º Salário	Analítica
3.3.1.01.05	INSS	Analítica
3.3.1.01.06	FGTS	Analítica
3.3.1.01.07	Vale Refeição/Refeitório	Analítica
3.3.1.01.08	Vale Transporte	Analítica
3.3.1.01.09	Assistência Médica	Analítica
3.3.1.01.10	Seguro de Vida	Analítica
3.3.1.01.11	Treinamento	Analítica
3.3.1.02	Outras Despesas com Vendas	Sintética
3.3.1.02.01	Comissões sobre Vendas	Analítica
3.3.1.02.02	Propaganda e publicidade	Analítica
3.3.1.02.03	Brindes e material promocional	Analítica
3.3.2	Despesas Administrativas	Sintética
3.3.2.01	Despesas com Pessoal	Sintética
3.3.2.01.01	Salários	Analítica
3.3.2.01.02	Gratificações	Analítica
3.3.2.01.03	Férias	Analítica
3.3.2.01.04	13º Salário	Analítica
3.3.2.01.05	INSS	Analítica
3.3.2.01.06	FGTS	Analítica
3.3.2.01.07	Vale Refeiçãoo/Refeitório	Analítica
3.3.2.01.08	Vale Transporte	Analítica
3.3.2.01.09	Assistência Médica	Analítica
3.3.2.01.10	Seguro de Vida	Analítica
3.3.2.01.11	Treinamento	Analítica
3.3.2.01.12	Pro Labore	Analítica
3.3.2.02	Despesas Gerais	Sintética
3.3.2.02.01	Aluguéis e Arrendamentos	Analítica
3.3.2.02.02	Condomínios e Estacionamentos	Analítica
3.3.2.02.03	Despesas com Veículos	Analítica
3.3.2.02.04	Depreciação	Analítica
3.3.2.02.05	Amortização	Analítica
3.3.2.02.06	Serviços Profissionais Contratados	Analítica
3.3.2.02.07	Energia	Analítica
3.3.2.02.08	Água e Esgoto	Analítica
3.3.2.02.09	Telefone e Internet	Analítica
3.3.2.02.10	Correios e Malotes	Analítica
3.3.2.02.11	Seguros	Analítica
3.3.2.02.12	Multas	Analítica
3.3.2.02.13	Bens de Pequeno Valor	Analítica
3.3.2.02.14	Material de Escritório	Analítica
3.3.2.03	Tributos e Contribuições	Sintética
3.3.2.03.01	Taxas e Tributos Municipais	Analítica
3.3.2.03.02	PIS s/ Outras Receitas	Analítica
3.3.2.03.03	COFINS s/ Outras Receitas	Analítica
3.3.9	Outros Resultados Operacionais	Sintética
3.3.9.01	Ganhos e Perdas de Capital	Sintética
3.3.9.01.01	Receita na Venda de Imobilizado	Analítica
3.3.9.01.02	Custo do Imobilizado Baixado	Analítica
3.3.9.02	Perdas	Sintética
3.3.9.02.01	PECLD	Analítica
3.3.9.02.02	Perda de recuperabilidade (Impairment)	Analítica
3.3.9.03	Resultado de Participação em Outras Sociedades	Sintética
3.3.9.03.01	Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial	Analítica
3.3.9.03.02	Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial	Analítica
3.4	Resultado Financeiro	Sintética
3.4.1	Encargos Financeiros Líquidos	Sintética
3.4.1.01	Despesas Financeiras	Sintética
3.4.1.01.01	Juros Passivos	Analítica
3.4.1.01.02	Despesas Bancárias	Analítica
3.4.1.01.03	IOF	Analítica
3.4.1.01.04	Descontos Concedidos	Analítica
3.4.1.01.05	Variação Cambial Passiva	Analítica
3.4.1.02	Receitas Financeiras	Sintética
3.4.1.02.01	Rendimentos de Aplicação Financeira	Analítica
3.4.1.02.02	Juros Ativos	Analítica
3.4.1.02.03	Descontos Obtidos	Analítica
3.4.1.02.04	Variação Cambial Ativa	Analítica
3.8	Provisão de Impostos	Sintética
3.8.1	Tributos sobre Lucro	Sintética
3.8.1.01	Impostos	Sintética
3.8.1.01.01	IRPJ Corrente	Analítica
3.8.1.01.02	CSLL Corrente	Analítica
3.8.1.01.03	IRPJ Diferido	Analítica
3.8.1.01.04	CSLL Diferido	Analítica

Base Legal: Anexo 7 da ITG 1000 (Checado pela VRi Consulting em 24/07/24).