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Análise de demonstrações contábeis: Principais índices e quocientes para análise de Balanço e resultado

Resumo:

O presente Roteiro de Procedimentos visa trazer para nossos leitores os principais indicadores (índices ou quocientes) atualmente utilizados nas análises das Demonstrações Contábeis das empresas. Para fins didáticos, e seguindo a maioria das literaturas sobre o tema, dividimos os índices e quocientes nos seguintes grupos: a) quocientes de liquidez; b) quocientes de imobilização; c) quocientes de endividamento; d) quocientes de giro e; e) quocientes de rentabilidade.

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1) Introdução:

Se pensarmos a contabilidade como um grande banco de dados veremos que ela pode ser extremamente útil para geração de informações, informações essas capazes de auxiliar os gestores da empresa nas tomadas de decisões operacionais e estratégicas.

Tudo começa com o registro dos fatos contábeis, ou seja, com a correta contabilização das operações efetuadas pela empresa. Normalmente, para àquelas empresas que possuem sistema integrado e coordenado com a contabilidade, cada um dos departamentos (financeiro, fiscal, departamento pessoal etc.) ao realizar suas atividades já fazem contabilidade, e muitas vezes nem sabem disso (Como é?).

Sim, se o sistema estiver devidamente parametrizado esses departamentos fazem contabilidade, pois a contabilidade está "por trás" das operações registradas no sistema por esses departamentos... Nesse cenário, cabe a equipe de contabilidade a missão de conciliar essas operações para garantir que o grande banco de dados chamado contabilidade possua acurácia, ou seja, que os números e informações ali registrados correspondem à realidade da empresa.

Cabe ao profissional da Contabilidade, ao identificar falhas nos processos quando de suas conciliações, corrigir o sistema ou alinhar melhorias com os departamentos envolvidos.

Tendo os fatos contábeis devidamente registrados e conciliados, podemos dizer que temos um sistema contábil capaz de gerar relatórios (Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Fluxo de Caixa) "perfeitos". Esses relatórios servem para informar a situação patrimonial, econômica e financeira da empresa e, se lidos com "carinho", saberemos com precisão como está a saúde da empresa num dado momento.

Essa leitura pode ser simples, através da análise comparativa do relatório do período com os de períodos anteriores, por exemplo, bem como através de ferramentas mais complexas, como a utilização de índices e quocientes já a muito tempo testados e validados.

Ao buscamos esses índices e quocientes na literatura e nas normas contábeis encontraremos uma centena, pois não há uma quantidade de índices e quocientes pré-definidos. Em verdade, não existe um número exato de índices e quocientes que devam ser utilizados para uma boa análise das Demonstrações Contábeis da empresa.

Os quocientes a serem utilizados vão depender da necessidade do usuário da informação, bem como da profundidade com a qual se quer chegar na análise. A título de exemplo, temos os bancos na condição de fornecedores de crédito, que procuram focar nos quocientes de endividamento e de liquidez, por outro lado, temos os gestores de indústrias que procuram focar nos quocientes de giro (giro de estoque, de contas a receber, por exemplo) e de liquidez.

Importante destacar a utilização dos índices e quocientes em mais de um período, pois assim é possível analisar o desempenho deles ao longo do tempo. Estamos falando da chamada "análise de tendência", ou seja, a análise de melhoria ou piora dos índices (indicadores) da empresa, tanto no período analisado versus passado como em períodos futuros (tendência).

Por fim, uma análise de "alto nível" requer a comparação dos resultados encontrados com os índices e quocientes de outras empresas do mercado, principalmente dos concorrentes, quando possível. Nós, profissionais da Contabilidade, não podemos fechar a posição da situação de uma empresa tendo em vista apenas suas Demonstrações Contábeis, pois é fundamental uma visão mais ampla de mercado.

Uma boa comparabilidade requer um filtro das empresas que serão objeto da comparação, tais como segmento de atuação (utilizar o mesmo segmento da empresa, quando possível, é o mais indicado), o porte (faturamento e número de funcionários), a região de atuação (se por Estado, Município, etc.), entre outros.

Bom, feito esses comentários, analisaremos nos próximos capítulos os principais índices e quocientes que ajudam vêm ajudando as principais empresas a analisar sua situação patrimonial, econômica e financeira, bem como para definir o seu rumo no futuro (planejamento, essa é a palavra).

Base Legal: Equipe VRi Consulting (Checado pela VRi Consulting em 24/07/24).

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2) Índices e quocientes:

Para fins didáticos, e seguindo a maioria das literaturas sobre o tema, dividimos os índices e quocientes nos seguintes grupos:

  1. quocientes de liquidez;
  2. quocientes de imobilização;
  3. quocientes de endividamento;
  4. quocientes de giro; e
  5. quocientes de rentabilidade.
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3) Quocientes de liquidez:

Primeiramente, convêm destacar que a análise da liquidez ou da capacidade de solvência de uma empresa é realizada através do cálculo e interpretação dos índices de liquidez. Resumidamente, é através desses índices que podemos medir a capacidade que uma empresa têm para cumprir com o pagamento de suas dívidas (compromissos) correntes perante terceiros. Os índices de liquidez são de especial interesse para bancos, fornecedores e credores no curto prazo da empresa.

Os índices de liquidez normalmente empregados são:

  1. Índice de Liquidez Corrente (ILC);
  2. Índice de Liquidez Seca (ILS);
  3. Índice de Liquidez Imediata (ILI); e
  4. Índice de Liquidez Geral (ILG).

Todos eles relacionam bens e direitos com obrigações da empresa, por intermédio de uma simples operação de divisão. Embora não seja a melhor definição, costuma-se dizer que os índices de liquidez medem "o quanto a empresa tem para cada unidade monetária que ela deve", assim, podemos concluir que "quanto maior o índice, melhor".

O ponto chave para todos eles ocorre quando o resultado da divisão é igual a 1 (um), indicando que a empresa "possui" uma unidade monetária para cada outra devida. Esse ponto não pode ser considerado como o ponto de equilíbrio. Para defini-lo, devemos primeiramente observar outros fatores como os ciclos financeiro e operacional da empresa.

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3.1) Índice de Liquidez Corrente (ILS):

Dentre os 4 (quatro) índices de liquidez citados no capítulo 3 acima, analisaremos agora o Índice de Liquidez Corrente (ILS), cuja equação é a seguinte:

ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante

Esse índice reflete a capacidade de pagamento da empresa no curto prazo. Em outras palavras, ele indica a proteção oferecida aos credores de curto prazo pelos ativos que, como esperado, serão convertidos a caixa no período subsequente.

Como dito acima, esse índice encontra-se estável em uma patamar superior a 1 (um), o que é, em princípio, saudável, pois o valor ILC = 1 indica que para $ 1 de dívidas há $ 1 de recursos. Entretanto, o índice não mede a sincronização entre pagamentos e recebimentos, nem a liquidez dos estoques e das contas a receber. Por outro lado, os estoques são realizados a preços de mercados, e esses são mais elevados que os preços contábeis, ampliando a segurança desse indicador.

Ao interpretar o Índice de Liquidez Corrente (ILS), há que se verificar se algum dado está distorcido por variações sazonais, tais como:

  1. crescimento exagerado das contas a receber, principalmente quando ocasionado por aumento de inadimplência;
  2. estoques invendáveis, devido a falhas em linhas de produção ou obsolescência;
  3. entre outras possibilidades.

Ocorrendo alguma dessas hipóteses, referido valor deverá ser expurgado do cálculo do índice para não afetar seu resultado.

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3.2) Índice de Liquidez Seca (ILS):

A equação do Índice de Liquidez Seca (ILS) é a seguinte:

ILS = (Ativo Circulante - Estoques) / Passivo Circulante

Esse índice tem como objetivo apresentar a capacidade de pagamento da empresa no curto prazo sem levar em conta uma fonte de incerteza, qual seja, a efetiva liquidez dos estoques, que são considerados como elementos menos líquidos do Ativo Circulante (AC). Após retirarmos os estoques do cálculo, a liquidez da empresa passa a não depender de elementos não-monetários, suprimindo a necessidade do esforço de "venda" para quitação das obrigações de curto prazo.

É através desse índice que podemos medir, contabilmente, a capacidade que a empresa tem de pagar suas dívidas diante de uma eventual paralisação das vendas.

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3.3) Índice de Liquidez Imediata (ILI):

A equação do Índice de Liquidez Imediata (ILI) é a seguinte:

ILI = Disponível / Passivo Circulante

Esse índice tem como objetivo apresentar a capacidade de pagamento da empresa no curto prazo sem levar em conta os estoques e a necessidade do esforço de "cobrança" para honrar as obrigações, pois relaciona apenas o disponível imediato, incluindo: caixa, bancos e títulos negociáveis.

Com o desenvolvimento do mercado de crédito, esse índice passou a ter pouca relevância na maior parte das empresas. Nos dias atuais, não é aconselhável manter disponibilidades muito elevadas, deixando de investir na própria atividade.

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3.4) Índice de Liquidez Geral (ILG):

Enquanto os outros índices de liquidez foca no curto prazo, o Índice de Liquidez Geral (ILG) é mais abrangente por também considerar o longo prazo, como podemos verificar na sua equação:

ILG = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

Conceitualmente, esse índice tem como objetivo medir a saúde financeira da empresa a longo prazo, considerando direitos e obrigações (vendas parceladas, parcelas de empréstimos, aplicações a longo prazo, etc.) em um período de, no mínimo, 12 (doze) meses.

Como visto na sua equação, ele é o resultado da divisão do Ativo Circulante (todo dinheiro que a empresa tem em caixa, bancos e/ou aplicações de curto prazo), mais o Realizável a Longo Prazo (valores que a empresa tem a receber no longo prazo), pelo Passivo Circulante (dívidas e obrigações de curto prazo) e o Passivo Não Circulante (dívidas e obrigações de longo prazo).

Lembramos que o ideal é que o resultado desse índice seja sempre maior que 1 (um), ou seja, para cada $ 1 existente no passivo (dívidas e obrigações) a empresa tenha exatos $ 1 para pagar com recursos próprios. Nesse caso, existe um empate entre despesas e valores em caixa, mas o ideal mesmo é que seja sempre maior do que $ 1.

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4) Quocientes de imobilização:

Os quocientes de imobilização visam avaliar se os investimentos, principalmente os efetuados na parte produtiva, estão consistentes e se estão se apresentando uniformes ao longo dos anos.

Os índices de imobilização normalmente empregados são:

  1. Índice de imobilização do Ativo;
  2. Índice de imobilização de capitais de longo prazo;
  3. Índice de imobilização do capital próprio (Ativo Não Circulante);
  4. Índice de imobilização do capital próprio (Ativo Não Circulante - Investimentos);
  5. Índice de imobilização do capital próprio (Ativo Não Circulante - Imobilizado).
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4.1) Índice de imobilização do Ativo:

O índice de imobilização do Ativo tem por objetivo demonstrar o nível de "engessamento" dos recursos próprios, pois quanto maior o índice, maior a dependência de terceiros para atender compromissos financeiros.

Sua representação matemática se dá pela seguinte equação:

Imobilização do Ativo = Ativo Imobilizado / Ativo Total

A nosso entender, um índice menor que 0,5 (ou 50%) é recomendável.

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4.2) Índice de imobilização de capitais de longo prazo:

A equação do índice de imobilização de capitais de longo prazo, inclusive o Patrimônio Líquido (PL) é a seguinte:

Imobilização de capitais de longo prazo = (Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Total - Passivo Circulante)

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4.3) Índice de imobilização do capital próprio (Ativo Não Circulante):

A equação do índice de imobilização do capital próprio (Ativo Não Circulante) é a seguinte:

Imobilização do capital próprio (Ativo Não Circulante) = (Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo) / Patrimônio Líquido

Base Legal: Equipe VRi Consulting (Checado pela VRi Consulting em 24/07/24).

4.4) Índice de imobilização do capital próprio (Ativo Não Circulante - Investimentos):

A equação do índice de imobilização do capital próprio (Ativo Não Circulante - Investimentos) é a seguinte:

Imobilização do capital próprio (Ativo Não Circulante - Investimentos) = Investimentos / Patrimônio Líquido

Base Legal: Equipe VRi Consulting (Checado pela VRi Consulting em 24/07/24).

4.5) Índice de imobilização do capital próprio (Ativo Não Circulante - Imobilizado):

O Índice de imobilização do capital próprio tem por objetivo medir o quanto a empresa usa de seus recursos próprios para financiar todo o seu Ativo Imobilizado, a contrário sensu, o quanto do Ativo Imobilizado da empresa é financiado com recursos de terceiros, evidenciando, dessa forma, a maior ou menor dependência de recursos de terceiros para manutenção dos negócio.

Sua representação matemática se dá pela seguinte equação:

Imobilização do capital próprio (Ativo Não Circulante - Imobilizado) = Ativo Imobilizado / Patrimônio Líquido

Importante mencionar que, quando menor este índice, melhor será a capacidade financeira da empresa. Um índice menor que 100% (cem por cento) indica que a empresa consegue financiar todo o seu Ativo Imobilizado e ainda há sobras de recursos próprios para financiar o Realizável a Longo Prazo e/ou Ativo Circulante.

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5) Quocientes de endividamento:

Os quocientes de endividamento (também conhecido pelo nome de quocientes de estrutura de capital) têm por objetivo principal, juntamente com os quocientes de liquidez, avaliar a saúde financeira da empresa. Eles mostram a relação entre o capital próprio da empresa (Patrimônio Líquido) e o capital de terceiros (Passivo Exigível), bem como indicam a política adotada pela empresa para captação de recursos de terceiros.

O quociente de endividamento descreve com a clareza dos números a intensidade com a qual a empresa se apoia em recursos de terceiros para financiar suas atividades, ou seja, mostra sua dependência em relação a capital de terceiros.

Os fornecedores em geral (de crédito, de mercadorias, de insumos, etc.) têm nesses quocientes sua principal fonte de informação para avaliação da empresa com fito à concessão de créditos e para análise da possibilidade de efetuar vendas a prazo.

Atualmente, os quocientes de endividamento normalmente empregados são:

  1. Grau de endividamento da empresa (GEE);
  2. Grau de endividamento relativo (GER);
  3. Grau de independência financeira (GIF);
  4. Grau de endividamento de curto prazo.

Por fim, antes de "olharmos" as equações de endividamento, vale mais uma observação, qual seja, que esses indicadores também informam:

  1. se a empresa utiliza mais recursos de terceiros ou dos sócios/acionistas;
  2. se os recursos de terceiros têm seu vencimento em maior escala no curto (circulante) ou longo (Passivo não Circulante) prazo.

Interessante observar que uma participação de capital de terceiros exagerada em relação ao capital próprio torna a empresa vulnerável a qualquer oscilação que por ventura possa ocorrer.

Base Legal: Equipe VRi Consulting (Checado pela VRi Consulting em 24/07/24).

5.1) Grau de endividamento da empresa (GEE):

A demonstrações financeiras das empresas como o Balanço Patrimonial (BP), a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) contém informações relevantes para seus gestores e para os usuários que mantêm com ela uma relação de negócios. A utilização de indicadores derivados das informações dessas demonstrações é de suma importância para a administração de um empresa de qualquer porte ou natureza.

Portanto, diversos índices podem ser calculados a partir das demonstrações financeiras, cada um com uma finalidade específica. Porém, para o presente subcapítulo, uma têm maior relevância, qual seja, o índice que mede o Grau de endividamento da empresa (GEE).

Esse índice tem por objetivo descobrir a proporção dos ativos financeiros com recursos de terceiros, representando, portanto, o grau de endividamento desses ativos:

GEE = Passivo Circulante (PC) + Passivo Não Circulante (PNC) / Ativo Total

O GEE também é conhecido como índice de débito, mede a porcentagem dos recursos totais provenientes de credores, incluído todas as obrigações, inclusive as de longo prazo. Os credores preferem índices de endividamentos moderados, quanto menor o índice, maior será sua margem de segurança, em caso de liquidação. Já os proprietários buscam fonte de recursos para alavancar os seus ganhos.

Obviamente, quanto menor for essa proporção, mais tranquila será a situação da empresa e maior a facilidade de obtenção de eventuais empréstimos. O ideal para análise desse índice é efetuar uma comparação desses resultados com os de empresas do mesmo ramo de atividade ou de períodos anteriores da própria empresa.

Base Legal: Equipe Valor COnsulting (Checado pela VRi Consulting em 24/07/24).

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5.2) Grau de endividamento relativo (GER):

O "Grau de endividamento relativo (GER)" mostra o nível de endividamento da empresa (se pouco ou se muito), fazendo uma comparação entre o Patrimônio Líquido versus as obrigações que ela tem no curto e longo prazo.

A equação do índice "Grau de endividamento relativo (GER)" é a seguinte:

Endividamento relativo = (Passivo Total - Patrimônio Líquido) / Patrimônio Líquido

O resultado dessa equação sempre será um número que indicará quantas vezes a dívida é maior do que o patrimônio da empresa. Assim, quando menor o resultado, melhor será a situação financeira da empresa.

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5.3) Grau de independência financeira (GIF):

O Grau de independência financeira (GIF) é representado pela seguinte equação matemática:

Grau de independência financeira (GIF) = Patrimônio Líquido / Ativo Total

Como podemos verificar na equação, esse índice demonstra ao usuário da informação o comprometimento do capital próprio da empresa em relação ao Ativo Total da mesma. Por exemplo, se o índice for igual a 0,80 significa que 80% (oitenta por cento) do ativo da empresa é financiado pelo capital próprio.

Trata-se de índice largamente difundido que, quanto menor o grau de independência financeira (GIF) melhor, porém, isso não corresponde à verdade para todos os casos e dependerá muito do ramo de atividade da entidade analisada.

Base Legal: Equipe VRi Consulting (Checado pela VRi Consulting em 24/07/24).

5.4) Grau de endividamento de curto prazo:

O Grau de endividamento de curto prazo tem por objetivo demonstrar a política adotada pela empresa para captação de recursos de terceiros. Pode-se identificar através desse índice se a empresa concentra seu endividamento a curto ou longo prazo.

A equação do grau de endividamento de curto prazo é a seguinte:

Endividamento de curto prazo = Passivo Circulante / (Passivo Total - Patrimônio Líquido)

Importante mencionar que, quando menor este índice, melhor será a situação financeira da empresa.

Base Legal: Equipe VRi Consulting (Checado pela VRi Consulting em 24/07/24).

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6) Quocientes de rentabilidade:

Os índices de rentabilidade normalmente empregados são:

  1. Margem bruta (MB);
  2. Margem operacional (MO);
  3. Margem líquida (ML);
  4. Retorno sobre o Patrimônio Líquido (RPL);
  5. Retorno sobre o Investimento (ROI);
  6. Giro do Ativo (GA).
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6.1) Margem bruta (MB):

A equação da margem bruta mede a eficiência produtiva ou o quanto das vendas foi aplicado em custos. Sua representação matemática é a seguinte:

Margem bruta = Lucro bruto / Vendas líquidas

Importante mencionar que, quanto maior este índice, melhor!

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6.2) Margem operacional (MO):

A equação da margem operacional mede a eficiência operacional ou resultado operacional da empresa. Sua representação matemática é a seguinte:

Margem operacional = Lucro operacional / Vendas líquidas

Importante mencionar que, quanto maior este índice, melhor!

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6.3) Margem líquida (ML):

O índice "margem líquida" tem por objetivo mostrar a capacidade da empresa de gerar lucro comparativamente com a venda líquida que ela obteve em determinado período. Esse é um índice que ajuda muito a entender se os custos da empresa estão elevados.

Sua representação matemática é a seguinte:

Margem líquida = Lucro líquido / Vendas líquidas

Vale mencionar que o valor da margem líquida é subjetivo, podendo ser bom ou ruim de acordo com a realidade da empresa. Normalmente grandes varejistas possuem margens relativamente pequenas, mas ganham no volume, enquanto empresas de serviços possuem margens maiores, mas com um volume de vendas não tão elevado.

Por fim, temos que quanto maior este índice (se positivo), melhor a empresa se sairá num momento de menor receita. As empresas com margens de lucro extremamente baixas estão sujeitas a perdas.

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6.4) Retorno sobre o Patrimônio Líquido (RPL):

O índice "Retorno sobre o Patrimônio Líquido" tem por objetivo informar o quanto de lucro uma empresa gera em relação aos investimentos dos acionistas ou proprietários da empresa. Em outras palavras, esse índice mede a capacidade de rentabilidade da empresa.

Sua representação matemática é a seguinte:

Retorno sobre o Patrimônio Líquido = Lucro líquido / Patrimônio Líquido

O lucro é o objetivo do investidor pelo risco do negócio. Assim, quanto maior este índice, melhor!

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6.5) Retorno sobre o Investimento (ROI):

Também conhecido como taxa de retorno, o índice "Retorno sobre o Investimento (ROI)" informa ao usuário da informação a capacidade dos ativos (capital aplicado ou investido) em gerar lucros. Em outras palavras, é a relação entre a quantidade de dinheiro investido em uma empresa e a quantidade de dinheiro ganho.

Sua representação matemática é a seguinte:

Retorno sobre o Investimento (ROI) = Lucro líquido / Ativo Total

Importante mencionar que o Retorno sobre o Investimento (ROI) vai determinar o retorno lucro (ou prejuízo) que uma determinada empresa pode gerar, sendo que quanto maior este índice, melhor!

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6.6) Giro do Ativo (GA):

A equação do giro do Ativo informa ao usuário da informação a capacidade dos ativos em gerar vendas, mostrando exatamente o quanto a empresa foi eficiente ao usar seus ativos.

Sua representação matemática é a seguinte:

Giro do Ativo = Receita de vendas / Ativo Total

Um índice de giro do ativo baixo pode indicar que a empresa possui ativos (máquinas ou equipamentos) que não estão gerando os resultados de receitas esperado, assim, quanto maior este índice, melhor! Nesse sentido, importante a gerência verificar se a capacidade produtiva está otimizada, se a precificação não está afetando o resultado financeiro e consequentemente esse índice ou se os esforços de venda estão sendo efetivos.

Base Legal: Equipe VRi Consulting (Checado pela VRi Consulting em 24/07/24).

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida, desde que indicada a fonte:

"VRi Consulting. Análise de demonstrações contábeis: Principais índices e quocientes para análise de Balanço e resultado (Área: Contabilidade geral). Disponível em: https://www.vriconsulting.com.br/artigo.php?id=1105&titulo=principais-indices-e-quocientes-para-analise-de-balanco-e-resultado. Acesso em: 18/10/2024."

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Área: Outros Tributos Federais


Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Embalagem de apresentação e de transporte

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização

A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos irmãos de um caldeireiro da Volpe Manutenção Industrial Ltda., de São Miguel dos Campos (AL), para buscar indenização na Justiça do Trabalho. Desabamento e morte O caldeireiro foi contratado em maio de 2017 para prestar ser (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama

Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com câncer de mama e determinou reintegração ao emprego no Banco Santander. Ela foi diagnosticada com neoplasia em 2014 e entrou em tratamento naquele ano. No processo, a empresa alegou que a trabalhadora estava curada desde 2016, mantendo apenas o acompanhamento médico para evitar o retorno da doença. Argumentou que a rescisão não tev (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) para reconsiderar uma decisão a fim de julgar irregular a dispensa de dois médicos fiscais do órgão, por aposentadoria compulsória em razão de idade. Eles receberão indenização relativa ao período entre a dispensa e a entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que passou a prever a compulsória também para emp (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Confira como obter o certificado de pessoa com deficiência

No Brasil, o reconhecimento formal de uma pessoa com deficiência é fundamental para garantir o acesso a uma série de direitos e benefícios. Para emitir o certificado de pessoa com deficiência junto ao INSS, é necessário já ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência ou de aposentadoria da pessoa com deficiência. Além disso, pessoas que tiveram a deficiência reconhecida na última avaliação conjunta concluí (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Falecimento do avô ou avó aposentada pode gerar pensão para o neto?

Essa pergunta acaba surgindo na vida de muitas famílias, na medida em que muitos idosos se tornaram responsáveis pela criação dos netos. De forma geral, a resposta é não. O simples fato de ser neto e depender economicamente do avô ou da avó aposentada não gera automaticamente o direito à pensão por morte. Vamos entender melhor essa situação. Para receber um benefício previdenciário, é necessário se enquadrar na categoria de dependente do segurado (...)

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)