Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

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Armazém-geral: Momento da ocorrência do fato gerador

Supondo que um determinado contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tenha remetido mercadoria para armazém-geral com suspensão do imposto e que venha vender essa mesma mercadoria com saída direta do armazém (sem retorno ao seu estabelecimento), quando devemos considerar ocorrido o fato gerador do IPI? (...)

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Armazém-geral: Tratamento fiscal da remessa e retorno

No que se refere ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a remessa e o retorno de produtos para armazém-geral se submete a qual tratamento fiscal? (...)

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Industrialização por encomenda: Entrega em estabelecimento de terceiro

O estabelecimento industrializador poderá, por conta e ordem do encomendante, entregar o produto industrializado em estabelecimento de terceiros? (...)

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Industrialização por encomenda: Base de Cálculo (BC) no retorno

Qual será a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na operação de retorno de industrialização de produto usado para usuário final? (...)

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Industrialização por encomenda: Recolhimento do imposto no caso de não retorno ao encomendante

Caso o estabelecimento industrializador não retorno os insumos enviados para industrialização por encomenda ou o produto industrializado, o IPI suspenso deverá ser recolhido? (...)

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Industrialização por encomenda: Amostra grátis

Qual tratamento tributário, do IPI, a ser observado na industrialização por encomenda de amostras grátis? (...)

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Isenção do IPI: Produtos importados destinados a demonstração em feiras, exposições e outros eventos

Os produtos importados destinados a consumo no recinto de congressos, feiras, exposições e outros eventos internacionais assemelhados estão sujeitos à tributação pelo IPI? (...)

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Isenção do IPI: Zona Franca de Manaus (ZFM)

Os produtos industrializados na ZFM que serão destinados à comercialização possuem algum tipo de benefício fiscal em relação ao IPI? (...)

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Isenção do IPI: Critérios para aplicabilidade

Quais são os critérios gerais para aplicabilidade das isenções previstas para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Simples Nacional: Transferência de créditos fiscais do IPI

As empresas optantes pelo Simples Nacional poderão transferir créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Alíquota do IPI: Revenda de produtos importados

A alíquota a ser aplicada na revenda de produtos importados é a mesma utilizada no desembaraço aduaneiro de importação? (...)

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Alíquota do IPI: Nota Fiscal Complementar - Redução da alíquota

Qual alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser aplicada na Nota Fiscal Complementar, quando entre a data da emissão da Nota Fiscal original e complementar houve redução ou majoração de alíquota? (...)

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