Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

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Demonstração: Prazo para devolução

Em quanto tempo deverá ser efetuado o retorno (devolução) de mercadoria anteriormente remetida em demonstração, na seara do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Demonstração: Prazo para retorno do produto

A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevê algum prazo para que seje devolvido o produto anteriormente remetido em demonstração? (...)

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Demonstração: Indicação do imposto na operação de devolução

O estabelecimento que devolver mercadoria recebida em demonstração, de estabelecimento industrial, deverá destacar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na respectiva Nota Fiscal? (...)

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Venda para entrega futura: Crédito fiscal no caso de redução da alíquota

No caso do contribuinte optar pela emissão da Nota Fiscal de simples faturamento na operação de venda para entrega futura para destacar o IPI e ocorrendo a redução da alíquota do imposto, o mesmo poderá se creditar da diferença do imposto? (...)

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Venda para entrega futura: Momento do registro do crédito fiscal

Na operação de venda para entrega futura, quando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destacado na respectiva Nota fiscal poderá ser escriturado? (...)

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Venda para entrega futura: Cancelamento de Nota Fiscal - Anulação do débito fiscal

Na operação de venda para entrega futura, qual procedimento deverá ser observado quando da anulação de débito do IPI em virtude de cancelamento da Nota Fiscal de Simples Faturamento, cujo imposto tenha sido lançado no Livro Registro de Saídas (LRS)) e a mercadoria tenha permanecido no estabelecimento? (...)

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Venda para entrega futura: NF-e de remessa de mercadoria

Um dado contribuinte realizou venda para entrega futura e precisa emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de remessa física para seu cliente... Qual valor de mercadoria deverá ser utilizado quando da emissão dessa NF-e, haja vista que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi destacado na NF-e de simples faturamento? (...)

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Cigarros: Marcação do produto destinado à exportação

Como identificar (marcar) os cigarros destinados à exportação? (...)

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Cigarros: Concessão de Registro especial

Como se dá a concessão do registro especial em relação ao estabelecimento que pretenda fabricar cigarros classificados no código 2402.20.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)? (...)

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Cigarros: Procedimentos no caso de inoperância do contador de produção

No caso de inoperância do equipamento de contagem no estabelecimento fabricante de cigarros, quais procedimentos deverão observados? (...)

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Cigarros: Procedimento no caso de inoperância do sistema Scorpios

Qual procedimento deverá ser observado no caso de inoperância do equipamento de contagem no estabelecimento fabricante de cigarros? (...)

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Cigarros: Embalagem de apresentação

As embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, devem possuir alguma expressão específica? (...)

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