Exaustão: Determinação da quota normal de exaustão

1) Pergunta:

Como a quota de exaustão de recursos minerais será determinada?

2) Resposta:

Poderá ser computada como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor de recursos minerais, resultante da sua exploração.

A quota de exaustão será determinada de acordo com os princípios de depreciação definidos nos artigos 317 a 323 do RIR/2018, com base no custo de aquisição ou prospecção dos recursos minerais explorados.

O montante da quota de exaustão será determinado tendo em vista o volume da produção no período e a sua relação com a possança conhecida da mina ou em função do prazo de concessão.