Postado em: - Área: IRPJ e CSLL.

Exaustão: Controles das empresas de mineração

1) Pergunta:

Quais controles deverão ser mantidos pelas empresas de mineração, com relação às quotas de exaustão dos recursos minerais explorados?

2) Resposta:

As empresas de mineração deverão manter, em sua escrituração contábil, sob intitulação própria, subcontas distintas (separadas), referentes a cada jazida ou mina, tendo em vista que a quota de exaustão está relacionada ao custo de aquisição dos recursos minerais explorados, bem como no volume de produção no período de apuração e sua relação com a possança conhecida da mina, ou em função do prazo de concessão.

Base Legal: Questão 077 do Capítulo VIII do Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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