IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Imunidade: Igrejas. (Atualizado em: 02/05/2024)

As igrejas são imunes do Imposto de Renda das Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)


Estoques: Provisão para desvalorização. (Atualizado em: 02/05/2024)

É possível a constituição de provisão para desvalorização de estoques antigos?


Arrolamento de bens e direitos: Limite admitido. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é o limite para o arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo, a ser indicado como garantia de crédito tributário, e a representação para a propositura de medida cautelar fiscal?


Prova de regularidade fiscal: Base legal dos procedimentos. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é a base legal que dispõe sobre os procedimentos para requerimento de prova de regularidade fiscal do contribuinte perante a Fazenda Nacional?


Variações cambiais: Opção pelo regime de reconhecimento. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como deve proceder a pessoa jurídica tributada pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real para efetuar sua opção pelo regime de reconhecimento das variações cambiais, ou seja, pelo regime de caixa ou competência?


Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Forma e prazo para apresentação. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais são a forma e o prazo de apresentação da Declaração País-a-País?


Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Dispensados da entrega. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quem está dispensado da entrega da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)?


Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Obrigados à entrega. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quem está obrigado à entrega da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Contas a serem consideradas. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais contas do Patrimônio Líquido (PL) do Balanço Patrimonial (BP) das empresas deverão ser consideradas para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Integração na Base de cálculo estimada do IRPJ. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os juros sobre o capital próprio (JSCP) integram a Base de Cálculo (BC) do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido mensalmente por estimativa?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Indedutibilidade dos juros de exercícios anteriores. (Atualizado em: 02/05/2024)

As despesas com Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) apuradas com base em contas do Patrimônio Líquido (PL) de exercícios anteriores são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Limite para dedutibilidade. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é o limite para dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Base de Cálculo - Lucros acumulados. (Atualizado em: 02/05/2024)

O saldo da conta lucros acumulados, do grupo Patrimônio Líquido (PL), deverá ser considerada para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

O que vem a ser Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Obrigatoriedade de apresentação. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quem está obrigado à apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal)?


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