DOI - Operações Imobiliárias

Como informar o número de inscrição no CPF de alienante no caso de mandado judicial determinando o registro de desapropriação para fins de instalação de Usina Elétrica, em que não se localizou um ou mais proprietários?

É obrigatória a emissão da DOI no caso de aquisição de um lote (loteamento) por promessa de compra e venda e averbada há mais de 5 anos, sendo que o negócio foi desfeito?

Na transferência de imóvel, por ocasião do término de uma sociedade, retornando-o ao proprietário original, que tipo de transação deve ser informado?

Um imóvel foi registrado em 1986 e teve sua escritura retificada em janeiro de 2000 tendo em vista o desmembramento do imóvel. Foi emitida uma DOI retificadora que foi rejeitada pelo processamento devido à inexistência da DOI Normal (original). Neste caso como deve ser emitida a DOI?

Em que hipótese é dispensada a apresentação da DOI?

Qual o conceito do tipo de transação Dissolução de sociedade, no contexto específico de uma operação imobiliária?

Qual o conceito do tipo de transação Distrato de negócio, no contexto específico de uma operação imobiliária?

Qual o conceito do tipo de transação Doação, no contexto específico de uma operação imobiliária?

Um sindicato recebeu da prefeitura doação de 50 lotes de terreno. Posteriormente os lotes serão alienados pelo sindicato. É obrigatória a emissão da DOI?

É obrigatória a emissão da DOI no caso de doação de quinhentos lotes pela prefeitura municipal? Se positivo, pode ser emitida apenas uma declaração?

Qual o conceito do tipo de transação Doação em adiantamento da legítima, no contexto específico de uma operação imobiliária?

Em que hipótese deve ser emitida DOI Canceladora?

É obrigatória a entrega da DOI referente a uma operação realizada em 1996, celebrada por contrato particular e levado a registro em 2012?

Quando deve ser emitida DOI Normal?

Quando deve ser emitida DOI Retificadora?