DOI - Operações Imobiliárias

Cartório com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Ofício de Notas pode informar o mesmo CNPJ para a apresentação da DOI, englobando os dois Ofícios no mesmo CNPJ ou deve ser cadastrado conforme as atribuições?

É obrigatória a emissão da DOI na averbação de uma casa em terreno adquirido anteriormente, já tendo sido emitida DOI relativa à aquisição do terreno?

Qual o procedimento a ser observado na ausência de valor de alienação? Pode ser informado no campo Valor da Operação, o valor de mercado do imóvel?

É obrigatória a apresentação da DOI no caso de arrendamento de imóvel rural?

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de imóvel arrematado em leilão extrajudicial?

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de imóvel arrematado em hasta pública ou leilão judicial?

Na alienação de um apartamento e box (garagem) qual área deve ser informada na DOI? A área do apartamento, do box ou a soma dos dois?

Na alienação de uma casa e de um terreno anexo qual área deve ser informada na DOI? A área do terreno, da casa ou a soma de ambos?

Como emitir a DOI no caso da existência de contrato de linha de crédito para a aquisição do imóvel, sendo que a empresa é estrangeira, não está inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o valor do contrato foi fixado em dólar?

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI, no caso de aquisição de imóvel com pagamento de sinal, juntamente com a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater o saldo financiado pelo SFH e desconto?

Aquisição de um terreno com valor constante na escritura de R$ 20.000,00 e o adquirente tomou empréstimo na instituição financeira para construção no valor de R$ 50.000,00, sendo que o referido empréstimo e suas condições constam do registro de imóvel. Como informar o valor da operação do imóvel?

Como deve ser preenchida a DOI no caso de alienações efetuadas pelo espólio?

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI, no caso de aquisição de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em que o alienante apenas transfere a dívida ao adquirente sem receber nenhum valor?

Qual o conceito do tipo de transação Leilão judicial, no contexto específico de uma operação imobiliária?

Qual o conceito do tipo de transação Alienação por iniciativa particular, no contexto específico de uma operação imobiliária?