DOI - Operações Imobiliárias

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de imóvel arrematado judicialmente?

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de imóvel arrematado extrajudicialmente?

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de lavratura de escritura pública de arrolamento de bens, tendo em vista que essa situação não está contemplada na relação apresentada pelo Programa Gerador da Declaração?

Na ausência de valor de alienação nos documentos apresentados para a escrituração do imóvel pode ser informado no campo Valor de Alienação, o valor de mercado do imóvel?

É obrigatória a emissão da DOI na averbação de uma casa em terreno adquirido anteriormente, já tendo sido emitida DOI relativa à aquisição do terreno?

É obrigatória a entrega da DOI no caso de registro de Cédula Rural Hipotecária?

Quais os tipos de cessões de direitos que deverão ser informados na DOI?

Como deve ser emitida a DOI no caso de cessão de direitos hereditários sem a identificação dos bens?

É obrigatória a emissão da DOI no caso de escritura pública de abertura de crédito fixo com garantia hipotecária e fidejussória?

O cônjuge ou filho dependentes sem número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pode utilizar o número de inscrição no CPF do marido/pai quando da participação em operação imobiliária?

Deve-se converter o valor de alienação, quando houver mudança da unidade monetária brasileira entre a data informada no documento levado a registro e a data da lavratura/registro/averbação?

No caso de uma pessoa jurídica ser procuradora, deve ser informado o número de inscrição no CPF do representante legal?

Como deve ser preenchida a DOI quando na transação imobiliária o alienante e o adquirente são representados pelo mesmo procurador?

Qual o conceito do tipo de transação Dação em pagamento, no contexto específico de uma operação imobiliária?

O que deve ser considerado como data da lavratura, registro ou averbação para fins de preenchimento da DOI?