DOI - Operações Imobiliárias

O município X doou um terreno a uma empresa privada industrial que se instalou naquele município. No contrato de doação havia uma cláusula que obrigava a empresa a permanecer em atividades no município por um período mínimo de tempo, senão o terreno retornaria ao município. Foi emitida DOI naquela ocasião. Como a empresa encerrou as atividades antes do prazo mínimo, o município está retomando o terreno através de uma revogação da escritura de doação. Deve ser emitida DOI? Se positivo, que tipo de transação deve ser informada?

É obrigatória a emissão da DOI quando o imóvel retorna ao agente financeiro por execução judicial, extrajudicial ou arrematação em hasta pública?

É obrigatória a emissão da DOI, quando o imóvel financiado é devolvido ao agente financeiro?

Qual o conceito do tipo de transação Retorno de Capital Próprio, exceto na Extinção de Pessoa Jurídica, no contexto específico de uma operação imobiliária?

Qual o conceito do tipo de transação Retorno de Capital Próprio na Extinção de Pessoa Jurídica, no contexto específico de uma operação imobiliária?

Um imóvel foi registrado em 1986 e teve sua escritura retificada em janeiro de 2000. A escritura de rerratificação foi elaborada por outro cartório de notas. Neste caso como deve ser emitida a DOI?

Em 2001 foi enviada DOI Original informando uma operação imobiliária. Em 2002 foi lavrada escritura de retificação relativa a referida transação imobiliária para alterar a metragem do imóvel. Considerando que a DOI Original foi apresentada anteriormente, deve-se emitir outra DOI Original ou DOI Retificadora?

Como deve ser emitida a DOI quando da Retificação de Ato em escritura lavrada anteriormente?

Deve ser emitida DOI para uma operação realizada e descrita como Escritura Pública de Renúncia de Usufruto?

Qual o conceito do tipo de transação Promessa de compra e venda, no contexto específico de uma operação imobiliária?

Qual o conceito do tipo de transação Promessa de cessão de direitos, no contexto específico de uma operação imobiliária?

Qual o conceito do tipo de transação Procuração em causa própria, no contexto específico de uma operação imobiliária?

Qual é o prazo e forma de entrega da DOI?

Como preencher a DOI no caso de permuta de um imóvel de R$ 400.000,00 por outro imóvel no valor de R$ 100.000,00, sendo a diferença (R$ 300.000,00) paga a prazo?

Na aquisição de uma fazenda foi dado como pagamento um terreno e um apartamento caracterizando uma permuta. Como deve ser feito o preenchimento da DOI?