DOI - Operações Imobiliárias

Qual o conceito do tipo de transação Desapropriação para fins de Reforma Agrária, no contexto específico de uma operação imobiliária?

Como informar o número de inscrição no CPF de alienante no caso de mandado judicial determinando o registro de desapropriação para fins de instalação de Usina Elétrica, em que não se localizou um ou mais proprietários?

O que deve ser informado como data do negócio jurídico no caso de uma operação efetuada em 1998 por contrato particular e levado a registro apenas em 2002?

O que deve ser considerado como data da lavratura, registro ou averbação para fins de preenchimento da DOI?

No preenchimento da DOI, que forma de alienação deve ser informada quando o imóvel é transferido para saldar uma dívida (dação em pagamento)?

Qual o conceito do tipo de transação Dação em pagamento, no contexto específico de uma operação imobiliária?

Como deve ser preenchida a DOI quando na transação imobiliária o alienante e o adquirente são representados pelo mesmo procurador?

Para fins de preenchimento da DOI, como se procede às representações do incapaz?

No caso de uma pessoa jurídica ser procuradora, deve ser informado o número de inscrição no CPF do representante legal?

Quando dois procuradores assinam a procuração em conjunto, basta informar o número de inscrição no CPF de um deles?

Em 1996 foi firmado um contrato particular de venda de imóvel e levado a registro somente em 2001. O alienante do imóvel é falecido, não possui número de inscrição no CPF e não há inventariante. Existe uma procuração em causa própria. Na DOI pode ser informado o número de inscrição no CPF do procurador como alienante?

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de escritura pública de mútuo de dinheiro com pacto adjeto de hipoteca e outras obrigações com utilização do FGTS?

Deve-se emitir a DOI no caso de construção de uma casa com financiamento do SFH e utilização do FGTS para abater o saldo devedor em terreno adquirido anteriormente?

O fato de o proprietário construir em condomínio prédio de apartamentos residenciais, sendo que as unidades autônomas não foram negociadas, torna obrigatória a emissão da DOI?

O cônjuge ou filho dependentes sem número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pode utilizar o número de inscrição no CPF do marido/pai quando da participação em operação imobiliária?