Retorno de capital próprio: Conceito

1) Pergunta:

Qual o conceito do tipo de transação "Retorno de capital próprio", no contexto específico de uma operação imobiliária?

2) Resposta:

É o ato lavrado por escritura pública decorrente de distrato social, segundo o qual transfere-se ao ex-sócio um bem imóvel que havia sido por este previamente incorporado ao capital social da sociedade extinta. Pode, também, ser decorrente de alteração contratual, quando esta tratar sobre diminuição do capital social, com pagamento de haveres mediante a transferência de bem imóvel previamente incorporado ao capital social.