Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.

Retificação de declaração

1) Pergunta:

Em 2001 foi emitida DOI Normal informando uma operação imobiliária. Em 2002 foi lavrada "escritura de retificação" relativa a referida transação imobiliária para alterar a metragem do imóvel. Considerando que a DOI Normal foi apresentada anteriormente, deve-se emitir outra DOI Normal ou DOI Retificadora?

2) Resposta:

Tendo em vista que a retificação foi efetuada "em novo documento" deve ser emitida DOI Normal, informando o número do registro, livro, folha e data de lavratura. Neste caso deve ser assinalada, na ficha "Informações sobre a Alienação", campo "Tipo de Transação", a quadrícula "Retificação de Ato".

Porém, se a "Retificação de Ato" for efetuada "em tempo no mesmo documento" deve ser emitida DOI Retificadora.

Base Legal: Pergunta 122 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 06/01/25).

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