Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.

Desmembramento de imóvel rural em escritura única: DOI retificadora

1) Pergunta:

Um imóvel foi registrado em 1986 e teve sua escritura retificada em janeiro de 2000 tendo em vista o desmembramento do imóvel. Foi emitida uma DOI retificadora que foi rejeitada pelo processamento devido à inexistência da DOI Normal (original). Neste caso como deve ser emitida a DOI?

2) Resposta:

Deve ser emitida uma declaração normal para cada unidade desmembrada.

Base Legal: Pergunta 52 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 06/01/25).

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