Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Obrigatoriedade de apresentação: Titular ou sócio de empresa. (Atualizado em: 08/06/2024)

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2024?

Declaração de Ajuste Anual (DAA): Transferência patrimonial. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como deverá ser informado a transferência de financiamento de um imóvel de pai para filho na Declaração de Ajuste Anual (DAA) de ambos, sendo que uma parte do financiamento já foi paga?

Doações ao Fundo da Criança e do Adolescente: Comprovação. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como deverá ser comprovada as doações efetuadas pelas pessoas físicas ao Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente?

Dependentes: Responsabilidade sobre as informações prestadas na relação de dependentes. (Atualizado em: 02/05/2024)

O empregador tem alguma responsabilidade sobre as informações dadas na relação de dependentes prestadas por seu empregado?

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Antecipação total ou parcial dos recursos constantes na Dercat. (Atualizado em: 02/05/2024)

Ao declarante é permitido antecipar a repatriação total ou parcial dos recursos financeiros constantes da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat)?

Isenção do IRPF: Doações em dinheiro. (Atualizado em: 02/05/2024)

As doações em dinheiro recebidas por pessoas físicas são tributadas pelo IRRF?

Isenção do IRPF: Auxílio-doença. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Custo de aquisição do imóvel: Incorporação de móveis planejados e embutidos. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os valores pagos para aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?

Rendimentos tributáveis: Indenização por desapropriação de imóvel. (Atualizado em: 02/05/2024)

A importância recebida à título de indenização decorrente de desapropriação de imóvel é tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Móveis planejados e embutidos: Integração no custo de aquisição do imóvel. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os dispêndios realizados com a aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?

Imóvel Rural: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de Imóvel Rural para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Rendimentos tributáveis: Reembolso de quilometragem. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os valores pagos ou creditados a empregados à título de reembolso de gastos de viagens feitas por estes em seu próprio veículo estão sujeitos ao Imposto de Renda?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Vários pagamentos no mesmo ano. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como deverá ser calculado o IRRF incidente sobre o PLR na hipótese de mais de um pagamento no mesmo ano?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Tributação pelo Imposto de Renda. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como deverá ser tributada a participação dos empregados nos lucros ou resultados quando o pagamento for efetuado pela empresa em períodos diferentes?

Tributação: Rendimentos recebidos do exterior em apostas on-line. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil decorrentes de ganhos em apostas on-line?
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