Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Preenchimento do IRPF: Quem não pode usar o Meu Imposto de Renda. (Atualizado em: 08/06/2024)

Quem não pode preencher ou apresentar a declaração por meio do “Meu Imposto de Renda”?


Preenchimento do IRPF: Utilização da declaração Pré-Preenchida. (Atualizado em: 08/06/2024)

Quem pode utilizar a Declaração de Ajuste Anual Pré-Preenchida?


Preenchimento do IRPF: Informações da declaração Pré-Preenchida. (Atualizado em: 08/06/2024)

Quais são as informações constantes na Declaração de Ajuste Anual Pré-Preenchida?


Preenchimento do IRPF: Acesso a declaração Pré-Preenchida. (Atualizado em: 08/06/2024)

Como acessar a Declaração de Ajuste Anual (DAA) Pré-Preenchida?


Preenchimento do IRPF: Pessoas autorizadas. (Atualizado em: 08/06/2024)

Quem pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual em nome do contribuinte?


Preenchimento do IRPF: Formas. (Atualizado em: 08/06/2024)

De quais formas posso preencher a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário de 2023, exercício de 2024?


Multa por atraso ou não apresentação: Contribuinte não obrigado a entregar. (Atualizado em: 08/06/2024)

O contribuinte não obrigado à apresentação da Declaração de Ajuste Anual está sujeito à multa por atraso na entrega da declaração?


Multa por atraso ou não apresentação: Contribuinte obrigado a entregar. (Atualizado em: 08/06/2024)

Qual é a penalidade aplicável na apresentação da Declaração de Ajuste Anual depois do prazo ou na sua não apresentação?


Prazo de apresentação: Limite para os que estão em viagem. (Atualizado em: 08/06/2024)

Contribuinte que na data final da apresentação da declaração se encontra em viagem, fora de seu domicílio fiscal, tem direito à prorrogação desse prazo?


Prazo de apresentação: Declarante no exterior. (Atualizado em: 08/06/2024)

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para a pessoa física ausente do Brasil?


Prazo de apresentação: Limite para entrega da DAA. (Atualizado em: 08/06/2024)

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024?


Desconto simplificado: Aluguéis. (Atualizado em: 08/06/2024)

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado pode excluir as despesas com condomínio, taxas, impostos, em relação a aluguéis recebidos?


Desconto simplificado: Honorários advocatícios. (Atualizado em: 08/06/2024)

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado pode excluir os honorários advocatícios pagos referentes a rendimentos recebidos acumuladamente, por decisão judicial?


Desconto simplificado: Isenção para maiores de 65 anos. (Atualizado em: 08/06/2024)

O desconto simplificado substitui a parcela de isenção referente a rendimentos de aposentadoria recebidos por contribuinte maior de 65 anos?


Desconto simplificado: Pagamento e doações efetuados. (Atualizado em: 08/06/2024)

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”?


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