Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Despesas com Instrução: Despesas indedutiveis. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais gastos não podem ser deduzidos como despesas com instrução para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Incidência do Imposto de Renda: Indenização de licença-prêmio paga a herdeiros. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o tratamento tributário aplicável à indenização de licença-prêmio paga a herdeiros?

Declaração de Saída Definitiva do País: Prazo de entrega. (Atualizado em: 02/05/2024)

Em quais hipóteses há a obrigação de apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP 2022) com a prorrogação do prazo?

Declaração Final de Espólio: Prazo de entrega pelo espólio. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quando o espólio deve entregar a Declaração Final de Espólio?

Incidência do IRPF: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 02/05/2024)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?

Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): Ajuda de custo com educação. (Atualizado em: 02/05/2024)

Deverá ser tributado pelo Imposto de Renda a ajuda de custo com educação pago pelas pessoas jurídicas a seus colaboradores?

Síndico de condomínio residencial: Tributação dos rendimentos recebidos. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual tratamento tributário dado pela legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos rendimentos recebidos por síndico de condomínio residencial?

Renda variável: Compensação de perdas incorridas. (Atualizado em: 02/05/2024)

As perdas incorridas nas operações de renda variável podem ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos no próprio mês ou em meses subsequentes?

Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): Prêmios de loteria recebidos em dinheiro. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os prêmios em dinheiro obtidos em loterias estão sujeitos ao Imposto de Renda?

Incidência do Imposto de Renda: Rendimentos decorrentes de atividade ilícita. (Atualizado em: 02/05/2024)

Perante a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os rendimentos derivados de transações ilícitas praticadas por pessoa física constitui rendimento tributável?

Cooperativas de trabalho: Sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho. (Atualizado em: 02/05/2024)

As sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho e pagas aos seus cooperados estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Fundos de investimento imobiliário: Compensação de perdas. (Atualizado em: 02/05/2024)

As perdas apuradas no resgate de quotas de fundos de investimento podem ser compensadas?

Incidência do IRPF: Doação recebida a título de bolsa de estudo. (Atualizado em: 02/05/2024)

A doação recebida a título de bolsa de estudo é tributada pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): Verba de representação. (Atualizado em: 02/05/2024)

As verbas, dotações ou auxílios de representação paga a diretor está sujeita à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF)?

Pessoa física equiparada a pessoa jurídica: Falecimento. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o tratamento tributário a ser dado a pessoa física equiparada a pessoa jurídica em caso de falecimento?
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