Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rendimentos tributáveis: Rendimentos de sócios ou titular. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de sócios ou titular de empresa tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado?


Rendimentos tributáveis: PDV - Tratamento tributário. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário das indenizações pagas a título de incentivo à adesão a Programa de Desligamento Voluntário (PDV)?


Rendimentos tributáveis: PDV - Resgate de previdência. (Atualizado em: 13/06/2024)

Contribuinte que adere a Programa de Demissão Voluntária (PDV) e, na mesma ocasião, resgata valores pagos a entidade de previdência complementar da empresa da qual fazia parte, pode considerar os valores do resgate da previdência também isentos?


Rendimentos tributáveis: FGTS pago pelo ex-empregador. (Atualizado em: 13/06/2024)

É isento o valor referente ao FGTS pago pelo ex-empregador em virtude de decisão judicial?


Rendimentos tributáveis: Indenizações decorrentes da rescisão de contrato de trabalho. (Atualizado em: 13/06/2024)

É tributável o salário recebido em conjunto com as indenizações previstas no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e o montante referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS decorrentes da rescisão de contrato de trabalho?


Rendimentos tributáveis: Militar integrante de reserva. (Atualizado em: 13/06/2024)

Os proventos recebidos por militar integrante de reserva remunerada com doença grave são isentos?


Rendimentos tributáveis: Rendimentos recebidos acumuladamente. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento dos rendimentos recebidos acumuladamente, por pessoa com doença grave após o seu reconhecimento por laudo pericial oficial?


Rendimentos tributáveis: Doença grave - Laudo pericial. (Atualizado em: 13/06/2024)

Laudo pericial expedido por entidade privada vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) é documento comprobatório de doença grave?


Rendimentos tributáveis: Pessoa com doença grave. (Atualizado em: 13/06/2024)

São tributáveis os rendimentos recebidos por pessoa física com doença grave?


Rendimentos tributáveis: Seguro por inatividade temporária. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos valores pagos por companhia seguradora a autônomo que faz seguro para ter garantido o seu rendimento mensal em caso de inatividade temporária, em razão de acidente pessoal?


Rendimentos tributáveis: Pecúlio. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário do pecúlio recebido por pessoas físicas?


Rendimentos tributáveis: Representante comercial autônomo. (Atualizado em: 13/06/2024)

A indenização e o aviso prévio pagos a representante comercial autônomo são tributáveis?


Rendimentos tributáveis: Precatórios. (Atualizado em: 13/06/2024)

Qual é o tratamento tributário de precatórios recebidos por pessoas físicas?


Rendimentos tributáveis: Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. (Atualizado em: 13/06/2024)

Como são tributados os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial?


Rendimentos tributáveis: Rendimentos de empréstimos. (Atualizado em: 13/06/2024)

Incide o imposto sobre a renda sobre os rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos?


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