Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de sócios ou titular de empresa tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado?
Qual é o tratamento tributário das indenizações pagas a título de incentivo à adesão a Programa de Desligamento Voluntário (PDV)?
Contribuinte que adere a Programa de Demissão Voluntária (PDV) e, na mesma ocasião, resgata valores pagos a entidade de previdência complementar da empresa da qual fazia parte, pode considerar os valores do resgate da previdência também isentos?
É isento o valor referente ao FGTS pago pelo ex-empregador em virtude de decisão judicial?
É tributável o salário recebido em conjunto com as indenizações previstas no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e o montante referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS decorrentes da rescisão de contrato de trabalho?
Os proventos recebidos por militar integrante de reserva remunerada com doença grave são isentos?
Qual é o tratamento dos rendimentos recebidos acumuladamente, por pessoa com doença grave após o seu reconhecimento por laudo pericial oficial?
Laudo pericial expedido por entidade privada vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) é documento comprobatório de doença grave?
São tributáveis os rendimentos recebidos por pessoa física com doença grave?
Qual é o tratamento tributário dos valores pagos por companhia seguradora a autônomo que faz seguro para ter garantido o seu rendimento mensal em caso de inatividade temporária, em razão de acidente pessoal?
Qual é o tratamento tributário do pecúlio recebido por pessoas físicas?
A indenização e o aviso prévio pagos a representante comercial autônomo são tributáveis?
Qual é o tratamento tributário de precatórios recebidos por pessoas físicas?
Como são tributados os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial?
Incide o imposto sobre a renda sobre os rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos?
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