Postado em: - Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Equiparação a PJ: Venda de artesanato e de antiguidades

1) Pergunta:

Como são tributados os rendimentos recebidos por pessoa física na venda de artesanato e de antiguidades em local de atração turística?

2) Resposta:

Por se tratar de venda habitual, a pessoa física é considerada empresa individual equiparada a pessoa jurídica, sendo seus lucros tributados nessa condição.

Base Legal: Questão 261 do Perguntão IRPF da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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