Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Pode ser considerada como rendimento não tributável a parcela de remuneração de assalariado, que é denominada indenização, por lei estadual ou municipal?

O valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato é tributável?

Contribuinte sujeito ao carnê-leão, que opte pelo recolhimento complementar do imposto, pode efetuar o pagamento sob o mesmo código?

Os acréscimos legais incidentes no carnê-leão recolhido fora do prazo podem ser compensados na declaração?

Como proceder quando o carnê-leão for pago a maior ou indevidamente?

Qual é a diferença entre o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) e o recolhimento complementar?

Qual é o tratamento tributário aplicável à gratificação natalina recebida de órgãos de governo estrangeiro no País por residente no Brasil?

Como se calcula o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?

Quem está sujeito ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por dois ou mais profissionais, que não constituem sociedade, mas utilizam um mesmo imóvel com despesas em comum?

Como são tributados os rendimentos da pessoa física que explora atividade econômica?

Como são tributados os rendimentos recebidos por pessoa física na venda de artesanato e de antiguidades em local de atração turística?

Como são tributados os rendimentos recebidos por escritor que assume os encargos da publicação e venda de livros de sua autoria?

Qual é o tratamento tributário do lucro auferido com a criação e venda de cães, passarinhos, gatos etc.?

Qual é o destino a ser dado aos imóveis integrantes do ativo (patrimônio) da empresa individual quando, completado o prazo de 36 meses consecutivos sem promover incorporações ou loteamentos, ocorrer o término da equiparação a pessoa jurídica?