Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A quem a legislação atribui a responsabilidade pela retenção do imposto sobre a renda sobre os rendimentos auferidos pelo trabalhador avulso?
Como apurar o imposto sobre a renda do trabalhador portuário avulso, quando este presta serviço a mais de uma empresa?
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos pagos a título de honorário de perito?
As despesas médico-hospitalares, em decorrência de parto, podem ser deduzidas pelo marido (ou companheiro) quando a mulher (ou companheira) faz declaração em separado?
Filho universitário que completou 25 anos durante o ano de 2023 pode ser considerado dependente?
O condomínio edilício deve efetuar a retenção sobre os pagamentos efetuados a empregados?
A multa por rescisão de contrato de aluguel de imóvel está sujeita ao imposto sobre a renda incidente na fonte?
Estão sujeitos à retenção na fonte os benefícios pagos por pessoa jurídica a seus empregados ou dependentes destes, por conta e ordem de terceiros?
Como é tributada a distribuição de vale-brinde?
Como declarar o prêmio distribuído sob a forma de bens ou serviços, no caso de concurso e sorteio de qualquer espécie?
Incide o imposto no caso de aposta conjunta em loteria, quando o apostador, em cujo nome é pago o prêmio, distribui ou doa aos demais apostadores a parte que lhes cabe?
Como são tributados os prêmios em dinheiro, distribuídos por loterias, concursos ou sorteios?
Como são tributados os prêmios em dinheiro distribuídos por meio de jogos de bingo?
Os juros sobre capital próprio estão sujeitos à tributação exclusiva na fonte?
Como se tributa o décimo terceiro salário recebido acumuladamente com rendimentos de outra natureza?
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