Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Imposto devido: Fundos dos direitos da criança e do adolescente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são realizadas as doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente?

IRRF: Manutenção de dependentes no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

É tributável a remessa de valores ao exterior para cobertura de despesa com a manutenção de dependentes que lá se encontrem?

IRRF: Cobertura de gastos pessoais de pessoas físicas residentes em viagens. (Atualizado em: 14/09/2025)

São tributáveis os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para o exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais de pessoas físicas residentes no País, em viagens?

IRRF: Valores pagos no exterior para fins educacionais, científicos ou culturais. (Atualizado em: 14/09/2025)

São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais?

IRRF: Instituição educacional ou de assistência social desprovida de finalidade lucrativa. (Atualizado em: 14/09/2025)

São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a empresa domiciliada no exterior, qualificada como instituição educacional ou de assistência social desprovida de finalidade lucrativa em seu país de domicílio?

IRRF: Cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde. (Atualizado em: 14/09/2025)

São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos ao exterior, para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde do remetente ou de seus dependentes?

IRRF: Ganhos de capital no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

São tributáveis os rendimentos, os ganhos de capital e os demais proventos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos, por não residente no Brasil, a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior?

Deduções - Dependentes: Pessoas não residentes no Brasil. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte residente no Brasil pode considerar como dependentes pessoas não residentes no Brasil?

Deduções - Dependentes: Dependentes próprios dos cônjuges ou companheiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para efeito de dedução, os dependentes próprios de um dos cônjuges ou companheiros podem ser considerados na declaração do outro cônjuge ou companheiro?

Deduções - Dependentes: Pensão alimentícia - Relação de dependência. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que paga pensão alimentícia judicial a ex-cônjuge e filhos pode considerá-los dependentes na declaração?

Deduções - Dependentes: Dependência - Mudança no ano. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder para a dedução de dependente quando ocorrer mudança de dependência de um para outro contribuinte, no curso do ano-calendário?

Deduções - Dependentes: Falecimento no ano-calendário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?

Deduções - Dependentes: Contribuinte com rendimentos próprios. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte que passa a ter rendimentos próprios no curso do ano-calendário e que apresenta declaração em separado pode ser dependente em outra declaração nesse mesmo ano?

Deduções - Dependentes: Crédito educativo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Pessoa que passe a receber o crédito educativo pode ser considerada dependente?

Deduções - Dependentes: Dependente que recebe herança ou doação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Dependente que recebe herança ou doação em bens móveis, imóveis ou direitos perde a condição de dependente?
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