Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Dependentes: Nora - Genro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Casal sem rendimentos próprios sustentado pelos pais de um deles pode ser considerado dependente?


Deduções - Dependentes: Menor de 21 anos emancipado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis?


Deduções - Despesas Médicas: Despesas dedutíveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as despesas médicas dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?


Deduções - Despesas Médicas: Comprovação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser comprovada a despesa médica dedutível?


Deduções - Despesas Médicas: Exame de DNA. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os gastos com exame de DNA para investigação de paternidade são dedutíveis como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual?


Deduções - Despesas Médicas: Células-tronco. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os valores pagos na prestação dos serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco oriundas de cordão umbilical são dedutíveis como despesas medicas na Declaração de Ajuste Anual?


Deduções - Despesas Médicas: Internação hospitalar em residência. (Atualizado em: 14/09/2025)

São dedutíveis como despesa médica os gastos com internação hospitalar efetuados na própria residência do paciente?


Deduções - Despesas Médicas: Aparelhos e próteses ortopédicas. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se consideram aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas para fins de dedução como despesas médicas?


Deduções - Despesas Médicas: Marcapasso. (Atualizado em: 14/09/2025)

Marcapasso é dedutível?


Deduções - Despesas Médicas: Parafusos e placas. (Atualizado em: 14/09/2025)

São considerados dedutíveis os gastos com parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas?


Deduções - Despesas Médicas: Prótese dentária. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os gastos que se enquadram no conceito de prótese dentária?


Deduções - Despesas Médicas: Aparelho ortodôntico. (Atualizado em: 14/09/2025)

O gasto com colocação e manutenção de aparelho ortodôntico é dedutível como despesa médica?


Deduções - Despesas Médicas: Lente intraocular. (Atualizado em: 14/09/2025)

O gasto com colocação de lente intraocular em cirurgia de catarata pode ser considerado como despesa médica?


Deduções - Despesas Médicas: Transfusão de sangue e exames laboratoriais. (Atualizado em: 14/09/2025)

São dedutíveis os gastos com transfusão de sangue, bem como os pagamentos feitos a laboratórios de análises clínicas e radiológicas, correspondentes a serviços prestados ao contribuinte e seus dependentes?


Deduções - Despesas Médicas: Gastos com UTI. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os gastos com UTI móvel podem ser deduzidos como despesa hospitalar?


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