Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Despesas com Instrução: Ressarcimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

São dedutíveis os valores ressarcidos pelo empregado, por motivo de rescisão contratual, ao empregador que patrocinava suas despesas com instrução?

Deduções - Dependentes: Menor pobre que não viva com o contribuinte. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que eduque menor pobre, parente ou não, mas que não viva em sua companhia, pode considerá-lo dependente?

Deduções - Despesas com Instrução: Crédito educativo. (Atualizado em: 14/09/2025)

O pagamento do valor do crédito educativo pode ser deduzido como despesa com instrução?

Deduções - Despesas Médicas: Assistente social, massagista e enfermeiro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem ser deduzidos os pagamentos feitos a assistente social, massagista e enfermeiro?

Deduções - Despesas com Instrução: Construção de escola em imóvel rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os gastos com construção de escola em imóvel do contribuinte, onde este exerce atividade rural, assim como os dispêndios com pagamento de professor, para atender ao funcionamento dessa escola, podem ser deduzidos como despesas de instrução de menores pobres?

Deduções - Pensão alimentícia: Pensão judicial dedutível. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as pensões judiciais dedutíveis pela pessoa física?

Deduções - Dependentes: Irmão, neto ou bisneto. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando podem ser considerados como dependentes o irmão, o neto e o bisneto?

Deduções - Pensão alimentícia: Cálculo no pagamento em sentença judicial. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como ocorre o cálculo da pensão alimentícia, na hipótese na qual a decisão judicial estabeleça a determinação de seu valor sobre o rendimento líquido do contribuinte?

Deduções - Pensão alimentícia: Pensão alimentícia - Décimo terceiro salário. (Atualizado em: 14/09/2025)

É dedutível na Declaração de Ajuste Anual a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do décimo terceiro salário?

Deduções - Pensão alimentícia: Pensão paga por liberalidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

As pensões pagas por liberalidade, ou seja, sem decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou em decorrência de escritura pública, são dedutíveis?

Deduções - Pensão alimentícia: Pensão descontada de rendimentos isentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pensão alimentícia descontada de rendimentos isentos de aposentadoria é dedutível na Declaração de Ajuste Anual?

Deduções - Pensão alimentícia: Pensão alimentícia - Sentença estrangeira. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte pode deduzir a pensão alimentícia paga em cumprimento de sentença estrangeira?

Deduções - Despesas Médicas: Dedução de despesa com fertilização in vitro. (Atualizado em: 14/09/2025)

As despesas médico-hospitalares e referentes a exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro são dedutíveis?

Deduções - Imposto devido: Deduções do imposto - Desconto simplificado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem optou pelo desconto simplificado também pode deduzir os gastos com os Fundos da Criança e do Adolescente, com os Fundos da Pessoa Idosa, com incentivos à cultura e à atividade audiovisual ou com incentivo ao desporto?

Deduções - Imposto devido: Contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem ser deduzidos os valores referentes à contribuição patronal pagos à Previdência Social pelo empregador doméstico?
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