Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Livro Caixa - Deduções: Escrituração em formulário contínuo. (Atualizado em: 14/09/2025)

O livro-caixa pode ser escriturado em formulário contínuo?

Declaração de Bens e Direitos: Aquisição no ano-calendário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o valor a ser informado na Declaração de Bens e Direitos no caso de imóvel rural?

Livro Caixa - Deduções: Comprovação das despesas no livro-caixa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem ser aceitos tíquetes de caixa, recibos não identificados e documentos semelhantes para comprovar despesas no livro-caixa?

Livro Caixa - Deduções: Arrendamento mercantil e depreciação de bens. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem ser deduzidos os gastos com arrendamento mercantil e com depreciação de bens?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Livro Digital do Produtor Rural (LCDPR). (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem está obrigado a entregar o arquivo digital com a escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)?

Deduções - Despesas com Instrução: Menor pobre. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem ser deduzidas as despesas com instrução de menor pobre?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Contratos com gado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Considera-se rendimento da atividade rural o ganho auferido por proprietário de gado que entrega certa quantidade de animais à parte contratante, para procriação ou terminação?

Deduções - Despesas com Instrução: Sentença judicial. (Atualizado em: 14/09/2025)

As despesas com instrução pagas em face das normas do Direito de Família, em virtude de sentença judicial, estão sujeitas ao limite anual?

Deduções - Despesas com Instrução: Dissertações e teses. (Atualizado em: 14/09/2025)

As despesas relativas à elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado podem ser deduzidas como gastos com instrução?

Deduções - Despesas com Instrução: Enciclopédias, livros, publicações e materiais técnicos. (Atualizado em: 14/09/2025)

As despesas com a aquisição de enciclopédias, livros, publicações e materiais técnicos podem ser deduzidas?

Deduções - Despesas com Instrução: Cursos preparatórios para concursos ou vestibulares. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os pagamentos de cursos preparatórios para concursos ou vestibulares, bem como as respectivas taxas de inscrição, podem ser deduzidos como despesas de instrução?

Deduções - Despesas com Instrução: Idioma, dança, esporte, corte e costura. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os pagamentos de aulas de idioma estrangeiro, música, dança, natação, ginástica, dicção, corte e costura, aulas de trânsito, tênis ou pilotagem podem ser deduzidos como despesas com instrução?

Deduções - Despesas com Instrução: Menor em instituição beneficente. (Atualizado em: 14/09/2025)

As despesas efetuadas com instrução de menor internado em instituição que crie e eduque desvalidos e abandonados podem ser deduzidas?

Deduções - Despesas com Instrução: Contribuição a associações de pais e mestres. (Atualizado em: 14/09/2025)

As contribuições pagas às Associações de Pais e Mestres são consideradas despesas com instrução?

Deduções - Despesas com Instrução: Remessa para o exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

O valor dos recursos remetidos para dependente que estude no exterior pode ser deduzido como despesas de instrução na declaração do contribuinte?
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