Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Despesas com Instrução: Mensalidades e anuidades. (Atualizado em: 14/09/2025)

O limite global para a dedução de despesas com instrução compreende somente o pagamento de mensalidade e anuidade escolar?


Deduções - Despesas com Instrução: Educação infantil. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera educação infantil?


Livro Caixa - Deduções: Utilização do livro caixa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem pode deduzir as despesas escrituradas em livro-caixa?


Deduções - Despesas com Instrução: Curso de especialização. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera curso de especialização?


Deduções - Despesas com Instrução: Curso profissionalizante - Técnico. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é curso profissionalizante?


Deduções - Despesas com Instrução: Creche. (Atualizado em: 14/09/2025)

Despesas com creche podem ser deduzidas como instrução?


Deduções - Despesas com Instrução: Filho ou enteado. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte pode deduzir despesas de instrução com filho ou enteado dependente?


Deduções - Despesas com Instrução: Divórcio ou separação judicial no ano-calendário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Ocorrendo o divórcio ou separação judicial durante o ano-calendário, o contribuinte que não detém a guarda dos filhos pode deduzir as despesas com instrução com eles efetuadas antes do divórcio?


Deduções - Pensão alimentícia: Pagamento a sogro(a). (Atualizado em: 14/09/2025)

Pensão alimentícia paga por cônjuge ou companheiro(a) a sogro(a) em virtude de acordo homologado judicialmente é dedutível pelo genro/nora?


Deduções - Pensão alimentícia: Pagamentos que excedam a pensão. (Atualizado em: 14/09/2025)

São dedutíveis os pagamentos estipulados em sentença judicial que excedam a pensão alimentícia?


Deduções - Outras: Doações - Incentivos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os gastos com incentivos que podem ser deduzidos do valor do imposto apurado?


Deduções - Despesas com Instrução: Neto, bisneto, irmão, primo, sobrinho. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que pague instrução de neto, bisneto, irmão, primo ou sobrinho pode deduzir essas despesas?


Deduções - Despesas com Instrução: Gastos de viagens e estadias. (Atualizado em: 14/09/2025)

São dedutíveis como instrução os gastos com viagens e estadas feitos pelo contribuinte, com ele próprio ou com seus dependentes, a fim de estudar ou estagiar no Brasil ou no exterior?


Deduções - Despesas com Instrução: Filho ou enteado que trancou matrícula na faculdade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Filho ou enteado maior de 21 e até 24 anos que trancou matrícula na faculdade pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2023?


Deduções - Despesas com Instrução: Auxílio. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte assalariado que recebe do empregador ou de entidade a que esteja filiado, auxílio para pagar despesas com instrução própria e de seus dependentes, pode deduzir o total das despesas efetivamente realizadas?


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