Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Livro Caixa - Deduções: Serviços pagos a terceiros prestados em anos anteriores. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os pagamentos efetuados por profissional autônomo a terceiros correspondentes a serviços prestados em anos anteriores podem ser deduzidos?

Livro Caixa - Deduções: Congressos e seminários. (Atualizado em: 14/09/2025)

Gastos relativos a participação em congressos e seminários por profissional autônomo são dedutíveis?

Deduções - Outras: Doações para partidos políticos e para campanhas eleitorais. (Atualizado em: 14/09/2025)

As doações efetuadas a candidatos a cargos eletivos e a partidos políticos, no ano-calendário de 2023, podem ser deduzidas?

Deduções - Outras: Advogados e despesas judiciais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Honorários advocatícios e despesas judiciais podem ser diminuídos dos valores recebidos em decorrência de ação judicial?

Deduções - Outras: Honorários advocatícios pagos em outros exercícios. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em qual ano–calendário são deduzidos, na Declaração de Ajuste Anual, os honorários advocatícios pagos em ano–calendário posterior ou anterior àquele em que os rendimentos decorrentes de decisão judicial foram recebidos?

Deduções - Outras: Doações - Entidades filantrópicas e de educação. (Atualizado em: 14/09/2025)

São dedutíveis as doações efetuadas a entidades filantrópicas, de educação, de pesquisa científica ou de cultura?

Declaração de Bens e Direitos: Conta bancária de mais de uma titularidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser relacionada na declaração de bens a informação relativa à conta bancária de mais de uma titularidade?

Declaração de Bens e Direitos: Bens e direitos comuns - Declaração em separado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser relacionados, na declaração de bens dos cônjuges, os bens ou direitos comuns que estejam em nome de apenas um deles e a opção for pela Declaração de Ajuste Anual (DAA) em separado?

Declaração de Bens e Direitos: Cônjuge que não declara os bens comuns. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que deve ser informado na declaração de bens e direitos do cônjuge que não declara os bens comuns, relativamente a esses bens?

Declaração de Bens e Direitos: Doações recebidas em bens móveis e imóveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como declarar as doações recebidas em bens móveis e imóveis?

Declaração de Bens e Direitos: Imóvel adquirido/quitado com o FGTS. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como declarar imóvel adquirido ou quitado com a utilização do FGTS?

Declaração de Bens e Direitos: Demolição e construção no mesmo terreno. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como declarar a demolição de residência para a construção de outra no mesmo terreno?

Livro Caixa - Deduções: Aquisição de bens ou direitos. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte autônomo pode utilizar como despesa dedutível no livro-caixa o valor pago na aquisição de bens ou direitos indispensáveis ao exercício da atividade profissional?

Livro Caixa - Deduções: Despesas de custeio. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera e qual é o limite mensal da despesa de custeio passível de dedução no livro-caixa?

Livro Caixa - Deduções: Serviços prestados a pessoas físicas e jurídicas. (Atualizado em: 14/09/2025)

As despesas de custeio escrituradas no livro-caixa podem ser deduzidas independentemente de as receitas serem oriundas de serviços prestados como autônomo a pessoa física ou jurídica?
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