Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

O que se considera educação infantil?

O limite global para a dedução de despesas com instrução compreende somente o pagamento de mensalidade e anuidade escolar?

As deduções de despesas com instrução estão sujeitas a algum limite?

Podem ser deduzidas as despesas efetuadas com instrução?

São dedutíveis os gastos efetuados com médico não residente no Brasil?

São dedutíveis os gastos efetuados com passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior para fins de tratamento médico ou hospitalar pelo contribuinte ou dependente?

São dedutíveis as despesas médicas e com instrução de cônjuge e filho não incluídos como dependentes na declaração de ajuste de quem efetuou o pagamento dessas despesas?

O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas?

As despesas médico-hospitalares e referentes a exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro são dedutíveis?

Pagamentos realizados no âmbito da reprodução assistida, com o emprego do procedimento maternidade sub-rogada (“barriga de aluguel”), são dedutíveis?

As despesas médico-hospitalares, em decorrência de parto, podem ser deduzidas pelo marido (ou companheiro) quando a mulher (ou companheira) faz declaração em separado?

Os gastos com medicamentos, inclusive vacinas, podem ser deduzidos como despesas médicas?

Como declarar as despesas com instrução de pessoa com deficiência física ou mental?

Como declarar o reembolso de despesa médica recebido em ano-calendário posterior ao de sua dedução?

Como informar na declaração de rendimentos as despesas médicas pagas pelo contribuinte, mas reembolsadas pelo empregador ou empresa de seguro-saúde no mesmo ano-calendário?