Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Despesas Médicas: Comprovação. (Atualizado em: 15/06/2024)

Como deve ser comprovada a despesa médica dedutível?

Deduções - Despesas Médicas: Despesas dedutíveis. (Atualizado em: 15/06/2024)

Quais são as despesas médicas dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?

Deduções - Pensão alimentícia: Pensão alimentícia - Sentença estrangeira. (Atualizado em: 15/06/2024)

O contribuinte pode deduzir a pensão alimentícia paga em cumprimento de sentença estrangeira?

Deduções - Pensão alimentícia: Pensão descontada de rendimentos isentos. (Atualizado em: 15/06/2024)

A pensão alimentícia descontada de rendimentos isentos de aposentadoria é dedutível na Declaração de Ajuste Anual?

Deduções - Pensão alimentícia: Pensão paga por liberalidade. (Atualizado em: 15/06/2024)

As pensões pagas por liberalidade, ou seja, sem decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou em decorrência de escritura pública, são dedutíveis?

Deduções - Pensão alimentícia: Pensão alimentícia - Décimo terceiro salário. (Atualizado em: 15/06/2024)

É dedutível na Declaração de Ajuste Anual a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do décimo terceiro salário?

Deduções - Pensão alimentícia: Cálculo no pagamento em sentença judicial. (Atualizado em: 15/06/2024)

Como ocorre o cálculo da pensão alimentícia, na hipótese na qual a decisão judicial estabeleça a determinação de seu valor sobre o rendimento líquido do contribuinte?

Deduções - Pensão alimentícia: Pagamentos que excedam a pensão. (Atualizado em: 15/06/2024)

São dedutíveis os pagamentos estipulados em sentença judicial que excedam a pensão alimentícia?

Deduções - Pensão alimentícia: Pagamento a sogro(a). (Atualizado em: 15/06/2024)

Pensão alimentícia paga por cônjuge ou companheiro(a) a sogro(a) em virtude de acordo homologado judicialmente é dedutível pelo genro/nora?

Deduções - Pensão alimentícia: Pensão judicial dedutível. (Atualizado em: 15/06/2024)

Quais são as pensões judiciais dedutíveis pela pessoa física?

Deduções - Dependentes: Menor pobre que não viva com o contribuinte. (Atualizado em: 15/06/2024)

Contribuinte que eduque menor pobre, parente ou não, mas que não viva em sua companhia, pode considerá-lo dependente?

Deduções - Dependentes: Sogro (a). (Atualizado em: 15/06/2024)

A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora?

Deduções - Dependentes: Menor de 21 anos emancipado. (Atualizado em: 15/06/2024)

Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis?

Deduções - Dependentes: Irmão, neto ou bisneto. (Atualizado em: 15/06/2024)

Quando podem ser considerados como dependentes o irmão, o neto e o bisneto?

Deduções - Dependentes: Nora - Genro. (Atualizado em: 15/06/2024)

Casal sem rendimentos próprios sustentado pelos pais de um deles pode ser considerado dependente?
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