Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Livro Caixa - Deduções: Propaganda da atividade profissional. (Atualizado em: 14/09/2025)

Despesas com propaganda da atividade profissional são dedutíveis?

Deduções - Despesas Médicas: Seguro-saúde. (Atualizado em: 14/09/2025)

Há limite para dedução dos pagamentos efetuados pelo contribuinte a instituições que oferecem cobertura de despesas médico-hospitalares, comumente denominadas de seguro-saúde?

Deduções - Despesas Médicas: Ressarcimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Empregados que tenham despesas médicas pagas pelos empregadores e sofram desconto parcelado dessas despesas em seus salários podem deduzir os valores descontados?

Deduções - Despesas Médicas: Reembolso no mesmo ano-calendário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar na declaração de rendimentos as despesas médicas pagas pelo contribuinte, mas reembolsadas pelo empregador ou empresa de seguro-saúde no mesmo ano-calendário?

Deduções - Despesas Médicas: Reembolso em ano-calendário posterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como declarar o reembolso de despesa médica recebido em ano-calendário posterior ao de sua dedução?

Deduções - Despesas Médicas: Pessoa com deficiência - Despesas com instrução. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como declarar as despesas com instrução de pessoa com deficiência física ou mental?

Deduções - Despesas Médicas: Medicamentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os gastos com medicamentos, inclusive vacinas, podem ser deduzidos como despesas médicas?

Deduções - Despesas Médicas: Plano de saúde ou com instrução - Declaração em separado. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas?

Deduções - Despesas Médicas: Dedução de despesa com não dependentes na declaração. (Atualizado em: 14/09/2025)

São dedutíveis as despesas médicas e com instrução de cônjuge e filho não incluídos como dependentes na declaração de ajuste de quem efetuou o pagamento dessas despesas?

Deduções - Despesas Médicas: Passagem e hospedagem para tratamento médico. (Atualizado em: 14/09/2025)

São dedutíveis os gastos efetuados com passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior para fins de tratamento médico ou hospitalar pelo contribuinte ou dependente?

Deduções - Despesas Médicas: Médico no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

São dedutíveis os gastos efetuados com médico não residente no Brasil?

Deduções - Outras: Deduções no serviço de transporte. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte que auferir rendimentos da prestação de serviços de transporte de carga ou de passageiros, em veículo próprio, pode tributar rendimentos em percentual inferior a 10% e 60%, respectivamente, utilizando como dedução do livro-caixa o percentual excedente?

Declaração de Bens e Direitos: Aquisição de bens na união estável. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como declarar os bens adquiridos na constância da união estável?

Deduções - Despesas com Instrução: Dedução. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem ser deduzidas as despesas efetuadas com instrução?

Deduções - Despesas com Instrução: Limite. (Atualizado em: 14/09/2025)

As deduções de despesas com instrução estão sujeitas a algum limite?
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