Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Dependentes: Dependente que recebe herança ou doação. (Atualizado em: 15/06/2024)

Dependente que recebe herança ou doação em bens móveis, imóveis ou direitos perde a condição de dependente?


Deduções - Dependentes: Crédito educativo. (Atualizado em: 15/06/2024)

Pessoa que passe a receber o crédito educativo pode ser considerada dependente?


Deduções - Dependentes: Filho universitário que faz 25 anos no início do ano. (Atualizado em: 15/06/2024)

Filho universitário que completou 25 anos durante o ano de 2023 pode ser considerado dependente?


Deduções - Dependentes: Contribuinte com rendimentos próprios. (Atualizado em: 15/06/2024)

O contribuinte que passa a ter rendimentos próprios no curso do ano-calendário e que apresenta declaração em separado pode ser dependente em outra declaração nesse mesmo ano?


Deduções - Dependentes: Falecimento no ano-calendário. (Atualizado em: 15/06/2024)

Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?


Deduções - Dependentes: Dependência - Mudança no ano. (Atualizado em: 15/06/2024)

Como proceder para a dedução de dependente quando ocorrer mudança de dependência de um para outro contribuinte, no curso do ano-calendário?


Deduções - Dependentes: Pensão alimentícia - Relação de dependência. (Atualizado em: 15/06/2024)

Contribuinte que paga pensão alimentícia judicial a ex-cônjuge e filhos pode considerá-los dependentes na declaração?


Deduções - Dependentes: Dependentes próprios dos cônjuges ou companheiros. (Atualizado em: 15/06/2024)

Para efeito de dedução, os dependentes próprios de um dos cônjuges ou companheiros podem ser considerados na declaração do outro cônjuge ou companheiro?


Deduções - Dependentes: Pessoas não residentes no Brasil. (Atualizado em: 15/06/2024)

Contribuinte residente no Brasil pode considerar como dependentes pessoas não residentes no Brasil?


Deduções - Dependentes: Documentação para comprovar a dependência. (Atualizado em: 15/06/2024)

Qual é o documento hábil para comprovar a relação de dependência?


Deduções - Dependentes: Dependente pela Lei previdenciária. (Atualizado em: 15/06/2024)

A pessoa qualificada como dependente pelas leis previdenciárias tem a mesma qualificação na legislação do imposto sobre a renda?


Deduções - Dependentes: Ensino médio ou técnica (2º grau). (Atualizado em: 15/06/2024)

Filho(a) ou enteado(a) cursando escola de ensino médio ou técnica (2º grau) pode ser considerado(a) dependente?


Deduções - Previdência: Previdência complementar paga em parcela única. (Atualizado em: 15/06/2024)

Valor pago a título de previdência complementar em parcela única com resgate em curto prazo pode ser dedutível na declaração?


Deduções - Dependentes: Quem pode ser. (Atualizado em: 15/06/2024)

Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária?


Deduções - Previdência: Contribuição de dependente. (Atualizado em: 15/06/2024)

O contribuinte pode deduzir a contribuição previdenciária oficial ou complementar paga em nome de dependente sem rendimentos próprios?


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