Trabalho perigoso: Conceito de atividades perigosas

1) Pergunta:

O que vêm a ser atividades perigosas?

2) Resposta:

Com fundamento no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), podemos considerar atividades ou operações perigosas àquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a (1):

1. inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;
2. roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial;
3. atividades em motocicleta.

Interessante observar que os Anexos 1, 2, 3 e 4 da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, traz a relação de atividades ou operações perigosas, a saber:

1. com explosivos;
2. com inflamáveis;
3. de segurança pessoal ou patrimonial;
4. no setor de energia elétrica.