Invenção do empregado: Integração da remuneração ao salário

1) Pergunta:

Será integrado ao salário do empregado o pagamento efetuado pelo empregador à título de invenção decorrente de contrato de trabalho?

2) Resposta:

Primeiramente, cabe nos esclarecer que o empregador, titular da patente, poderá conceder ao empregado, autor de invento ou aperfeiçoamento, participação nos ganhos econômicos resultantes da exploração da patente, mediante negociação com o interessado ou conforme disposto em norma da empresa.

Sendo consedida a participação, a mesma não se incorpora, a qualquer título, ao salário do empregado.