Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Base de Cálculo do IPI: Não inclusão das mercadorias doadas ou bonificadas. (Atualizado em: 02/05/2024)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao compor a Base de Cálculo (BC) do imposto poderá abater o valor das mercadorias remetidas a clientes a título de doação ou bonificação?


Base de Cálculo do IPI: Importação de produtos de procedência estrangeira. (Atualizado em: 02/05/2024)

Na importação de produtos de procedência estrangeira qual será a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Base de Cálculo do IPI: Industrialização para usuário final. (Atualizado em: 02/05/2024)

Na operação de industrialização por encomenda para usuário final, o produto industrializado poderá ser devolvido ao abrigo da suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? Se não, qual será Base de Cálculo (BC) do imposto?


Base de Cálculo do IPI: Bonificação. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o estabelecimento industrial deverá utilizar quando efetuar bonificação de produtos industrializados?


Base de Cálculo do IPI: Doação de mercadorias. (Atualizado em: 02/05/2024)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que vender produto e na mesma Nota Fiscal dar mercadoria em doação poderá abater o valor das mercadorias doadas da Base de Cálculo (BC) do imposto?


Base de Cálculo do IPI: Arbitramento - Procedimento fiscal. (Atualizado em: 02/05/2024)

O Fisco Federal poderá arbitrar o valor tributável do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou qualquer dos seus elementos?


Base de Cálculo do IPI: Arrendamento mercantil - Leasing. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual será a Base de Cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas saídas promovidas pelo importador de bens objeto de arrendamento mercantil (leasing)?


Base de Cálculo do IPI: Empréstimo. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de mercadoria a título de empréstimo?


Base de Cálculo do IPI: Inclusão das bonificações. (Atualizado em: 02/05/2024)

O valor da mercadoria dada em bonificação deve compor a Base de Cálculo (BC) do IPI?


Base de Cálculo do IPI: Mercadoria importada - Arbitramento. (Atualizado em: 02/05/2024)

Numa importação, quando o fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) não identificar a mercadoria importada ele poderá arbitrar o valor da Base de Cálculo do IPI?


Base de Cálculo do IPI: Café torrado - Valor Tributável Mínimo. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é o valor tributável mínimo as ser aplicado nas remessas de café torrado para revenda a consumidor final?


Conluio: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de conluio perante a legislação do IPI?


Domicílio tributário: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é o conceito de domicílio tributário para fins da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Seção: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de seção perante a legislação do IPI?


Lançamento: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de lançamento perante a legislação do IPI?


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