Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O estabelecimento industrial que vender produtos destinados à Amazônia Ocidental com a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá manter em sua escrita fiscal o crédito relativo aos insumos aplicados no processo produtivo?
Qual é o tratamento tributário dispensado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na construção de embarcações nacionais?
A remessa de produtos importados de países do Mercosul para a Amazônia Ocidental também está beneficiado pela suspensão do IPI?
A saída de de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) para fabricação de produtos do Capítulo 88 da TIPI/2016 (aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes) usufruem de algum benefício fiscal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?
Quais são os Livros Fiscais obrigatórios para os contribuintes do IPI?
Os livros fiscais poderão ser examinados fora do estabelecimento do sujeito passivo?
Como o estabelecimento industrial deverá escriturar a Nota Fiscal de aquisição de material de uso e/ou consumo emitida por comerciante?
A quem cabe a responsabilidade pelo descumprimento de requisitos condicionais à aplicação de imunidade do imposto?
Qual procedimento fiscal deverá ser observado na remessa para industrialização efetuada por empresa de construção civil?
A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelece alguma responsabilidade para os transportadores quando realizarem transporte de mercadorias para terceiros?
Qual o conceito de relação de interdependência entre empresas perante a legislação do IPI?
Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND) de tributos e contribuições federais?
Qual o conceito de produto industrializado perante a legislação do IPI?
Qual será a Base de cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na remessa de produto a título de mostruário?
Qual é a Base de Cálculo (BC) na operação de consignação mercantil de produto de fabricação própria?
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