Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Suspensão do IPI: Manutenção do crédito dos insumos aplicados em produtos vendidos para Amazônia Ocidental. (Atualizado em: 03/05/2024)

O estabelecimento industrial que vender produtos destinados à Amazônia Ocidental com a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá manter em sua escrita fiscal o crédito relativo aos insumos aplicados no processo produtivo?


Suspensão do IPI: Embarcações nacionais. (Atualizado em: 03/05/2024)

Qual é o tratamento tributário dispensado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na construção de embarcações nacionais?


Suspensão do IPI: Remessa para Amazônia ocidental de produtos importados de países do Mercosul. (Atualizado em: 03/05/2024)

A remessa de produtos importados de países do Mercosul para a Amazônia Ocidental também está beneficiado pela suspensão do IPI?


Suspensão do IPI: Aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes. (Atualizado em: 03/05/2024)

A saída de de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) para fabricação de produtos do Capítulo 88 da TIPI/2016 (aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes) usufruem de algum benefício fiscal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Livros fiscais: Livros obrigatórios para o IPI. (Atualizado em: 03/05/2024)

Quais são os Livros Fiscais obrigatórios para os contribuintes do IPI?


Livros fiscais: Verificação fora do estabelecimento. (Atualizado em: 03/05/2024)

Os livros fiscais poderão ser examinados fora do estabelecimento do sujeito passivo?


Escrituração fiscal: Material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 03/05/2024)

Como o estabelecimento industrial deverá escriturar a Nota Fiscal de aquisição de material de uso e/ou consumo emitida por comerciante?


Imunidade do IPI: Não atendimento aos requisitos. (Atualizado em: 03/05/2024)

A quem cabe a responsabilidade pelo descumprimento de requisitos condicionais à aplicação de imunidade do imposto?


Construção civil: Procedimento na remessa para industrialização. (Atualizado em: 03/05/2024)

Qual procedimento fiscal deverá ser observado na remessa para industrialização efetuada por empresa de construção civil?


Transportadoras: Responsabilidades. (Atualizado em: 03/05/2024)

A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelece alguma responsabilidade para os transportadores quando realizarem transporte de mercadorias para terceiros?


Relação de interdependência entre empresas: Conceito. (Atualizado em: 03/05/2024)

Qual o conceito de relação de interdependência entre empresas perante a legislação do IPI?


Certidão Negativa de Débitos (CND) de tributos federais: Prazo de validade. (Atualizado em: 03/05/2024)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND) de tributos e contribuições federais?


Produto industrializado: Conceito. (Atualizado em: 03/05/2024)

Qual o conceito de produto industrializado perante a legislação do IPI?


Mostruário: Base de cálculo do IPI. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual será a Base de cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na remessa de produto a título de mostruário?


Base de Cálculo do IPI: Consignação mercantil. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é a Base de Cálculo (BC) na operação de consignação mercantil de produto de fabricação própria?


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