Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Não incidência do IPI: Revenda de embalagens usadas a não contribuinte. (Atualizado em: 02/05/2024)

Na saída de embalagens usadas destinadas a não contribuinte ocorrerá a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Não incidência do IPI: Devolvida do exterior - Reimportação. (Atualizado em: 02/05/2024)

A reimportação de produto do exterior, produto este anteriormente exportado e devolvido pelo cliente devido a defeito técnico, está sujeito ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando do desembaraço aduaneiro?


Não incidência do IPI: Fundo de comércio. (Atualizado em: 02/05/2024)

Haverá incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda fundo de comércio?


Não incidência do IPI: Preparo de refeições. (Atualizado em: 02/05/2024)

O preparo de produtos alimentares em restaurantes para venda direta a consumidor final está no campo de incidência do IPI?


Não incidência do IPI: Reparo de produtos com defeito de fabricação. (Atualizado em: 02/05/2024)

A remessa e o retorno de mercadoria em garantia está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Incidência do IPI: Transferência Ativo Imobilizado (AI) para filial. (Atualizado em: 02/05/2024)

A empresa que importar bem para o Ativo Imobilizado (AI) e, posteriormente, transferi-lo para filial com objetivo de utilizá-lo no processo produtivo, deverá destacar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Nota Fiscal de transferência?


Incidência do IPI: Venda de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 02/05/2024)

Ocorre o fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de bem do Ativo Imobilizado?


Incidência do IPI: Transferência de material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 02/05/2024)

Ocorre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na transferência de material de uso e/ou consumo entre estabelecimentos da mesma empresa?


Incidência do IPI: Venda (revenda) de material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 02/05/2024)

O estabelecimento industrial que revender material anteriormente adquirido para utilização como uso e/ou consumo estará sujeito ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nessa operação?


Incidência do IPI: Transferência Ativo Permanente. (Atualizado em: 02/05/2024)

Ocorre a incidência do IPI na transferência de Ativo Permanente (ou Imobilizado) entre estabelecimentos da mesma empresa?


Incidência do IPI: Importação de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 02/05/2024)

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de Ativo Imobilizado?


Incidência do IPI: Artesanato. (Atualizado em: 02/05/2024)

A produção de artesanato é considerado industrialização para efeitos de incidência do IPI?


Incidência do IPI: Produtos de confeitaria. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os produtos de confeitaria estão sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados?


Incidência do IPI: Arrendamento de bem do Ativo Imobilizado importado. (Atualizado em: 02/05/2024)

Haverá a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando uma indústria remeter a título de arrendamento mercantil equipamento importado e incorporado ao Ativo Imobilizado a 2 (dois) anos?


Incidência do IPI: Formação de kit. (Atualizado em: 02/05/2024)

A formação de kit (conjunto) é considerada industrialização para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados?


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