Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Qual o conceito de embalagem de transporte perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de produto artesanal perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de oficina perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de sujeito passivo perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de capacidade tributária perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de sonegação perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de fraude perante a legislação do IPI?
Qual é o conceito de artesanato para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?
Qual o conceito de reincidência específica perante a legislação do IPI?
O desembaraço aduaneiro de produto nacional em retorno ao Brasil está sujeito à tributação pelo IPI? Se não, quais os casos que não constitui o fato gerador do imposto?
O conserto de calçado ortopédico (ajustes e reparos) para usuário final é considerado industrialização para fins do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?
A manipulação em farmácia de medicamentos oficinais e magistrais está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?
A Nota Fiscal de transferência de estoque, emitida em virtude de mudança de endereço, deverá ser emitida com destaque do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?
A restauração de sacos usados está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?
A locação de máquinas pertencentes ao Ativo Imobilizado do locador, contribuinte do IPI, está sujeita à tributação desse imposto?
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