Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Embalagem de transporte: Conceito para fins de IPI. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de embalagem de transporte perante a legislação do IPI?


Produto artesanal: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de produto artesanal perante a legislação do IPI?


Oficina: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de oficina perante a legislação do IPI?


Sujeito passivo: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de sujeito passivo perante a legislação do IPI?


Capacidade tributária: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de capacidade tributária perante a legislação do IPI?


Crime de sonegação: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de sonegação perante a legislação do IPI?


Fraude: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de fraude perante a legislação do IPI?


Artesanato: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual é o conceito de artesanato para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Reincidência do IPI: Conceito. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de reincidência específica perante a legislação do IPI?


Não incidência do IPI: Desembaraço aduaneiro de produto nacional em retorno ao Brasil. (Atualizado em: 02/05/2024)

O desembaraço aduaneiro de produto nacional em retorno ao Brasil está sujeito à tributação pelo IPI? Se não, quais os casos que não constitui o fato gerador do imposto?


Não incidência do IPI: Conserto de calçado ortopédico para usuário final. (Atualizado em: 02/05/2024)

O conserto de calçado ortopédico (ajustes e reparos) para usuário final é considerado industrialização para fins do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Não incidência do IPI: Medicamentos oficinais e magistrais. (Atualizado em: 02/05/2024)

A manipulação em farmácia de medicamentos oficinais e magistrais está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Não incidência do IPI: Mudança de endereço. (Atualizado em: 02/05/2024)

A Nota Fiscal de transferência de estoque, emitida em virtude de mudança de endereço, deverá ser emitida com destaque do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Não incidência do IPI: Restauração de sacos usados. (Atualizado em: 02/05/2024)

A restauração de sacos usados está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Não incidência do IPI: Locação de máquina. (Atualizado em: 02/05/2024)

A locação de máquinas pertencentes ao Ativo Imobilizado do locador, contribuinte do IPI, está sujeita à tributação desse imposto?


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