Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Estorno de crédito do IPI: Aplicação de peças e partes em operação de conserto. (Atualizado em: 03/05/2024)

O crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a partes e peças aplicadas em operação de conserto deve ser anulado?

Estorno de crédito do IPI: Revenda de insumos. (Atualizado em: 03/05/2024)

O estabelecimento industrial que revender insumos a usuários finais não contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverão estornar o crédito fiscal realizado por ocasião da entrada dos referidos insumos?

Estorno de crédito do IPI: Furto ou roubo de insumos. (Atualizado em: 03/05/2024)

Ocorrendo furto ou roubo de insumos, o contribuinte deverá estornar o crédito fiscal escriturado por ocasião da entrada do respectivo produto?

Bebidas frias: Aplicação da redução de alíquota do IPI aos optantes pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 03/05/2024)

A empresa importadora, industrial ou equiparada a industrial, optante pelo Simples Nacional, poderá aplicar a redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool para pessoa jurídica varejista ou consumidor final?

Bebidas frias: Serviço de transporte - Frete. (Atualizado em: 03/05/2024)

O frete integrará a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool?

Bebidas frias: Industrialização por encomenda. (Atualizado em: 03/05/2024)

Quando será devido o IPI na industrialização por encomenda de bebidas frias?

Bebidas frias: Obrigatoriedade de instalação de equipamentos contadores de produção. (Atualizado em: 03/05/2024)

As pessoas jurídicas que industrializam refrigerante, água e cerveja sem álcool estão obrigadas a instalar equipamentos contadores de produção em seus estabelecimentos?

Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Conceitos de contribuinte substituto e substituído. (Atualizado em: 03/05/2024)

Qual é o conceito de contribuinte substituto e substituído para fins de solicitação de Regime Especial de Substituição Tributária do IPI?

Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Hipóteses de cassação do regime. (Atualizado em: 03/05/2024)

Quais são as situações que podem ocasionar a cassação do regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?

Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Competência para análise da concessão. (Atualizado em: 03/05/2024)

De quem a competência para concessão de regime especial de substituição tributária do IPI?

Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Responsável pela apresentação do requerimento. (Atualizado em: 03/05/2024)

Quem deverá apresentar o requerimento para a concessão de Regime Especial de Substituição Tributária do IPI? E o que deverá conter esse requerimento?

Regime Especial de Substituição Tributária do IPI: Suspensão no desembaraço aduaneiro. (Atualizado em: 03/05/2024)

A suspensão do IPI previsto no regime especial de substituição tributária também se aplica aos valores devidos por ocasião do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira?

Suspensão do IPI: Conceito de estabelecimento preponderantemente produtor. (Atualizado em: 03/05/2024)

Para fins de aquisição de insumos com suspensão do IPI, com base no artigo 29 da Lei nº 10.637/2002, qual o conceito de estabelecimento preponderantemente produtor?

Suspensão do IPI: Remessa para fins de teste ou de análise. (Atualizado em: 03/05/2024)

Quando um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mais especificamente um estabelecimento industrial, remeter produto para realização de testes de qualidade em outra indústria deverá tributar a operação ou há alguma previsão para a não tributação? Se não tributado a operação, qual o amparo legal?

Suspensão do IPI: Exposição em feira de amostra. (Atualizado em: 03/05/2024)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá destacar o imposto quando realizar operação de remessa para exposição em feira de amostras e promoções semelhantes?
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