Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Na âmbito da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é exigido a escrituração no Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE), modelo 3, as entradas de materiais destinadas ao uso e/ou consumo do estabelecimento industrial?
O estabelecimento industrial ao acondicionar os produtos que fabrica em embalagens deverá tributá-los separadamente quando da sua venda?
Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?
Quais procedimentos o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá observar quando da realização de operação de remessa de mercadoria para depósito fechado?
Qual o tratamento fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para as operações com palete?
Qual o conceito de estabelecimento industrial perante a legislação do IPI?
O produtor rural pessoa física é considerado estabelecimento industrial quando executar operações de que resultem os produtos relacionados na Subposição 2401.20 da TIPI/2016?
Qual a diferença entre produto nacional e produto nacionalizado para fins de aplicabilidade da isenção prevista para a Área de Livre Comércio (ALC)?
A entrada de produtos estrangeiros na Área de Livre Comércio de Brasiléia (ALCB) e na Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul (ALCCS) gozam de algum benefício fiscal?
O estabelecimento industrial que vende produtos para os Municípios integrantes da Area de Livre Comércio (ALC) pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?
A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também alcança os produtos importados remetidos para a Zona Franca de Manaus (ZFM)?
O estabelecimento industrial que vende produtos com suspensão do IPI para os Municípios integrantes da ZFM pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?
O contribuinte optante pelo Simples Nacional poderá efetuar vendas de produtos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?
Qual procedimento deverá ser observado quando ocorrer devolução de mercadoria vendida para destinatário da Zona Franca de Manaus (ZFM)?
A empresa que vender produto industrializado para empresa comercial exportadora (ECE), com fim especifico de exportação, deverá estornar o crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo aos insumos empregado no processo produtivo?
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