Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

LRCPE: Escrituração de material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 04/05/2024)

Na âmbito da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é exigido a escrituração no Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE), modelo 3, as entradas de materiais destinadas ao uso e/ou consumo do estabelecimento industrial?


Embalagem: Forma de tributação. (Atualizado em: 04/05/2024)

O estabelecimento industrial ao acondicionar os produtos que fabrica em embalagens deverá tributá-los separadamente quando da sua venda?


Depósito fechado: Conceito no âmbito do IPI. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Depósito fechado: Procedimentos para emissão da Nota Fiscal. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais procedimentos o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá observar quando da realização de operação de remessa de mercadoria para depósito fechado?


Palete: Tratamento tributário. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual o tratamento fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para as operações com palete?


Estabelecimento industrial: Conceito. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual o conceito de estabelecimento industrial perante a legislação do IPI?


Estabelecimento Industrial: Produtor rural pessoa física - Industrialização de tabaco. (Atualizado em: 04/05/2024)

O produtor rural pessoa física é considerado estabelecimento industrial quando executar operações de que resultem os produtos relacionados na Subposição 2401.20 da TIPI/2016?


Área de Livre Comércio (ALC): Produto nacional ou nacionalizado. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual a diferença entre produto nacional e produto nacionalizado para fins de aplicabilidade da isenção prevista para a Área de Livre Comércio (ALC)?


Área de Livre Comércio (ALC): Suspensão - Brasileia Cruzeiro do Sul. (Atualizado em: 04/05/2024)

A entrada de produtos estrangeiros na Área de Livre Comércio de Brasiléia (ALCB) e na Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul (ALCCS) gozam de algum benefício fiscal?


Área de Livre Comércio (ALC): Manutenção de crédito fiscal do IPI. (Atualizado em: 04/05/2024)

O estabelecimento industrial que vende produtos para os Municípios integrantes da Area de Livre Comércio (ALC) pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?


Zona Franca de Manaus (ZFM): Aplicabilidade da isenção para os produtos importados. (Atualizado em: 04/05/2024)

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também alcança os produtos importados remetidos para a Zona Franca de Manaus (ZFM)?


Zona Franca de Manaus (ZFM): Manutenção de Crédito do IPI por estabelecimento industrial. (Atualizado em: 04/05/2024)

O estabelecimento industrial que vende produtos com suspensão do IPI para os Municípios integrantes da ZFM pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?


Zona Franca de Manaus (ZFM): Aplicabilidade da suspensão do IPI pelo contribuinte do Simples Nacional. (Atualizado em: 04/05/2024)

O contribuinte optante pelo Simples Nacional poderá efetuar vendas de produtos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Zona Franca de Manaus (ZFM): Procedimentos na devolução de mercadoria. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual procedimento deverá ser observado quando ocorrer devolução de mercadoria vendida para destinatário da Zona Franca de Manaus (ZFM)?


Exportação indireta: Manutenção do crédito fiscal do IPI pelo industrial. (Atualizado em: 04/05/2024)

A empresa que vender produto industrializado para empresa comercial exportadora (ECE), com fim especifico de exportação, deverá estornar o crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo aos insumos empregado no processo produtivo?


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