Área: IRPJ e CSLL.
O maior preço de venda no período de apuração para avaliação dos estoques de produtos acabados e em fabricação, na ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração, deverá ser tomado excluindo-se a parcela do ICMS?
Admitem-se ajustes na avaliação de estoques e a constituição de provisão ao valor de mercado?
Qual o conceito de despesas operacionais?
As aquisições de bens de pequeno valor podem ser consideradas como despesas operacionais?
Podem ser consideradas, como custo ou despesa operacional, as aquisições, por empresas que exploram serviços de hotelaria, restaurantes e similares, de guarnições de cama, mesa e banho, e louças?
Podem ser consideradas, como custo de produção da indústria calçadista, as aquisições de formas para calçados e de facas e matrizes (moldes), estas últimas utilizadas para confecção de partes de calçados?
Quais são as despesas operacionais dedutíveis na determinação do lucro real?
Com relação às despesas, quais os documentos necessários à sua comprovação?
Quais as despesas operacionais que a legislação fiscal considera indedutíveis para fins de apuração do lucro real?
Quando não é admitido o direito de registrar o custo de aquisição de bens do ativo imobilizado como despesas operacionais, mesmo que individualmente situados dentro do limite de valor estabelecido para cada ano-calendário?
Como deve ser contado o prazo não superior a 1 (um) ano de vida útil do bem, expresso no artigo 15, caput do Decreto-lei nº 1.598, de 1977, para efeito de se permitir-se que seu custo de aquisição seja admitido como despesa operacional?
Quais os dispêndios que configuram inversão ou aplicação de capital?
Quais os gastos de conservação de bens e instalações que são admitidos como custos ou despesas operacionais dedutíveis na determinação do lucro real?
Quais são os gastos com reparos e conservação de bens e instalações destinados a mantê-los em condições eficientes de operação não aceitos como custos ou despesas operacionais dedutíveis no próprio período de apuração de sua efetivação?
Como deve ser computado o aumento de vida útil superior a um ano de duração do bem, para efeito de não permitir a dedutibilidade dos gastos com reparos, conservação ou substituição de partes e peças no próprio período de apuração de sua efetivação?
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