IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Perda com recebimento de créditos: Vedações. (Atualizado em: 21/04/2024)

Existe alguma vedação à dedução das perdas?


Perda com recebimento de créditos: Contabilização. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como será efetuado o registro contábil das perdas?


Perda com recebimento de créditos: Contabilização pelo regime de competência. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento fiscal a ser adotado pela empresa credora para os encargos financeiros relativos aos créditos vencidos que forem reconhecidos contabilmente pelo regime de competência?


Perda com recebimento de créditos: Registro contábil - Empresa devedora. (Atualizado em: 21/04/2024)

Com relação à pergunta anterior deste capítulo, qual o tratamento fiscal a ser adotado pela empresa devedora relativamente aos encargos financeiros registrados contabilmente?


Perdas com recebimento de créditos: Procedimento na recuperação de perdas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverá proceder a pessoa jurídica na hipótese de recuperar os créditos que tenha considerado como perda em período anterior?


Diretor ou administrador: Critérios para conceituação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o critério adotado pela legislação fiscal para conceituar o que sejam diretores ou administradores da pessoa jurídica?


Pro labore: Custo ou despesa. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverão ser considerados, no resultado da pessoa jurídica, os valores pagos ou creditados, mensalmente, ao titular, sócios, diretores ou administradores das empresas, a título de remuneração (retiradas pro labore)?


Remuneração: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que se entende por remuneração?


Pro labore: Pagamentos indedutíveis. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os pagamentos que, embora efetuados no período de apuração, não serão considerados dedutíveis a título de retiradas pro labore?


Pro labore: Estensão do FGTS. (Atualizado em: 21/04/2024)

As empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão, facultativamente, estender a seus diretores não empregados o regime de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nos termos do art. 1º, e parágrafos, da Lei nº 6.919, de 1981. Assim procedendo, qual o tratamento a ser dado a tais dispêndios na pessoa jurídica?


Conselho fiscal: Remuneração - Dedutibilidade. (Atualizado em: 21/04/2024)

A remuneração do conselho fiscal e consultivo poderá ser considerada dedutível, para fins do lucro real?


Conselho fiscal: Quantidade de conselheiros. (Atualizado em: 21/04/2024)

As sociedades por ações poderão ter quantos conselheiros fiscais?


Despesas com propaganda: Condições para dedutibilidade. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as condições para que as despesas com propaganda possam ser deduzidas?


Despesas com propaganda: Despesas dedutíveis. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quaisquer despesas com propaganda registradas segundo o regime de competência são dedutíveis?


Despesas com propaganda: Comprovação da despesa. (Atualizado em: 21/04/2024)

A comprovação da efetiva prestação dos serviços de propaganda é de responsabilidade exclusiva da pessoa jurídica pagadora?


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