Demonstrações financeiras: Previsão na Lei das Sociedades Anônimas

1) Pergunta:

Quais as demonstrações financeiras previstas pela Lei das Sociedades por Ações?

2) Resposta:

A Lei das S.A. (Lei nº 6.404, de 1976) estabeleceu, em seu artigo 176, que, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

1) balanço patrimonial;

2) demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

3) demonstração do resultado do exercício;

4) demonstração dos fluxos de caixa; e

5) demonstração do valor adicionado, se companhia aberta.

Essas demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e do resultado do exercício.