IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Despesas operacionais: Multas fiscais. (Atualizado em: 21/04/2024)

As multas por infrações fiscais são dedutíveis como custos ou despesas operacionais na determinação do lucro real?

Multas fiscais: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que deve ser entendido por multas fiscais?

Multas não fiscais: Dedutibilidade. (Atualizado em: 21/04/2024)

As multas não qualificadas como fiscais são dedutíveis?

Multa compensatória: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como se pode identificar a multa de natureza compensatória (dedutível)?

Multa compensatória: Tipos. (Atualizado em: 21/04/2024)

De forma geral, quais são as multas ou acréscimos moratórios considerados de natureza compensatória (dedutíveis)?

Multas fiscais: Falta ou insuficiência de pagamento de tributo. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como se identificam as multas impostas por infrações de que resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo (indedutíveis)?

Multas: Diferença entre multa por insuficiência de pagamento de tributo e multa compensatória. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a distinção entre as multas por infrações fiscais de que resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo (indedutíveis) e as de natureza compensatória (dedutíveis)?

Multas fiscais: Falta ou insuficiência de pagamento de tributo - Tipos de multas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as infrações de que não resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo (dedutíveis)?

Receita bruta: Determinação do caso de exportação de produtos manufaturados nacionais. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como é determinada a receita bruta de venda nas exportações de produtos manufaturados nacionais?

Receita bruta: Data de embarque nas exportações de produtos manufaturados nacionais. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como é fixada a data de embarque para efeito de determinação da receita bruta de vendas nas exportações de produtos manufaturados nacionais?

Variação cambial: Diferença decorrente da alteração na taxa de câmbio na exportação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverão ser consideradas as diferenças decorrentes de alterações na taxa de câmbio ocorridas entre a data do fechamento do contrato de câmbio e a data de embarque, para efeito de registro da receita bruta de vendas nas exportações de produtos manufaturados nacionais?

Depreciação de bens do Ativo Imobilizado: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

Em que consiste a depreciação de bens do ativo imobilizado?

Depreciação de bens do Ativo Imobilizado: Taxas de depreciação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deve ser fixada a taxa de depreciação?

Depreciação de bens do ativo imobilizado: Bens usados. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como será calculada a depreciação de bens adquiridos usados?

Depreciação de bens do ativo imobilizado: Caminhão fora-de-estrada. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a condição para que um caminhão possa ser considerado “fora-deestrada”, para fins de depreciação no prazo de quatro anos?
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