IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Postergação do pagamento do imposto: Momento de ocorrência. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quando ocorre, em linhas gerais, a postergação do pagamento do imposto ou a redução indevida do lucro real?


Regime de competência: Inobservância - Lançamento de ofício. (Atualizado em: 21/04/2024)

Em que outros casos a inobservância do regime de competência na escrituração da pessoa jurídica constituirá fundamento para lançamento por parte da autoridade fiscal?


Regime de competência: Inobservância - Regularização. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deverá ser regularizada, na apuração do lucro real, a inobservância do regime de competência, quando o procedimento partir da autoridade fiscal?


Regime de competência: Inobservância - Diferenças verificadas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Após a recomposição do lucro real (inobservância do regime de competência), como deverá proceder a autoridade fiscal quanto a eventuais diferenças verificadas na apuração do resultado da pessoa jurídica?


Postergação do pagamento do imposto: Procedimentos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os procedimentos a serem seguidos para se apurar, com exatidão, o valor considerado como imposto postergado e as diferenças entre os valores pagos e os devidos?


Postergação do pagamento do imposto: Ocorrência. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quando se considera ocorrida a hipótese de postergação de pagamento de imposto?


Regime de competência: Inobservância - Regularização de falhas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como o contribuinte deverá proceder para regularizar, na escrituração, falhas decorrentes da inobservância do regime de competência que resultarem em diferença de imposto a pagar?


Regime de competência: Inobservância - Diferença de imposto a pagar. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como o contribuinte poderá proceder para regularizar, na escrituração, falhas decorrentes da inobservância do regime de competência, quando não resultarem em diferença de imposto a pagar?


Ajustes de exercício anteriores: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que se deve considerar como ajustes de exercícios (períodos) anteriores?


Ajustes de exercício anteriores: Procedimentos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como a pessoa jurídica deverá proceder, no período em que foi efetuado o ajuste, com relação às parcelas regularizadas decorrentes da inobservância do regime de competência, quando a legislação comercial determinar que a retificação seja considerada como ajustes de exercícios (períodos) anteriores?


Ajustes de exercício anteriores: Reflexo no resultado do período corrente. (Atualizado em: 21/04/2024)

Por que a regularização, como ajustes de exercícios (períodos) anteriores, não provoca reflexo no resultado do período em que ocorre a sua escrituração?


Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur): Autenticação. (Atualizado em: 21/04/2024)

O Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) está dispensado de qualquer autenticação?


Lucro operacional: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que constitui lucro operacional?


Lucro bruto: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que se considera lucro bruto?


Receita bruta: Conceito para finde de IRPJ. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que se entende por receita bruta?


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