IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Receita líquida: Conceito para fins de IRPJ. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que vem a ser receita líquida?

Vendas canceladas: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o conceito de vendas canceladas?

Descontos incondicionais: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que são descontos incondicionais?

SPED: Procedimentos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como deve-se efetuar a escrituração das pessoas jurídicas?

Registro e autenticação: Delegação ao Juiz de Direito. (Atualizado em: 21/04/2024)

É válida a autenticação dos livros mercantis pelo Juiz de Direito em cuja jurisdição estiver o contribuinte, quando fora do Distrito Federal e das sedes das Juntas Comerciais ou de suas Delegacias?

Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur): Apresentação conjunta com o ECF. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há necessidade de apresentar o Lalur juntamente com a ECF?

Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur): Escrituração de prejuízo. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como escriturar o prejuízo no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur)? Qual sua correlação com o prejuízo registrado na contabilidade? E a base de cálculo negativa da CSLL?

Prejuízos fiscais: Prazo para compensação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Existe prazo para a compensação de prejuízos fiscais?

Prejuízos fiscais: Limite para compensação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Existe limite para a compensação de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas de CSLL?

Prejuízos fiscais: Operacional X Não operacional. (Atualizado em: 21/04/2024)

A lei faz distinção entre a compensação de prejuízos operacionais e não operacionais?

Prejuízos não operacionais: Segregação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Em quais casos deve ser efetuada a segregação dos prejuízos não operacionais para compensação com resultados positivos não operacionais?

Prejuízos não operacionais: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

Para fins da legislação fiscal, o que se considera prejuízo não operacional?

Prejuízos não operacionais: Regras relativas à comparação e distinção. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há alguma exceção à aplicação das regras relativas à comparação e distinção entre os prejuízos fiscais das demais atividades e os prejuízos fiscais não operacionais para efeito de compensação?

Demonstrações financeiras: Lei das S/A. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as demonstrações financeiras previstas pela Lei das Sociedades por Ações?

Demonstrações financeiras: Obrigatórias perante a legislação tributária. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as demonstrações financeiras obrigatórias para efeito da legislação tributária?
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