IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

PIS/Pasep e Cofins: Regime de diferimento de tributação - Utilização dos créditos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como devem ser utilizados os créditos da Contribuição para o PIS/Pasep não cumulativa e da Cofins não cumulativa pelas pessoas jurídicas optantes pelo regime de diferimento de tributação, contratadas ou subcontratadas por pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, por meio de contratos de construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços?


PIS e Cofins importação: Fatos geradores. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são os fatos geradores da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Bens importados que forem extraviados. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o tratamento dado pela legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação aos bens importados que forem extraviados?


PIS e Cofins importação: Fato gerador - Momento da ocorrência. (Atualizado em: 21/04/2024)

Para efeito do cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, quando se considera ocorrido o fato gerador?


PIS e Cofins importação: Contribuintes. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


Novos métodos ou critérios contábeis: Legislação e normas. (Atualizado em: 21/04/2024)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil já identificou atos administrativos que não contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou que tal modificação ou adoção não tenha efeito na apuração dos tributos federais?


PIS e Cofins importação: Responsabilidade solidária. (Atualizado em: 21/04/2024)

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê algum tipo de responsabilidade solidária pelo pagamento dessas contribuições?


PIS e Cofins importação: Base de Cálculo. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Base de Cálculo - Prêmios de resseguro cedidos ao exterior. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre prêmios de resseguro cedidos ao exterior?


PIS e Cofins importação: Base de Cálculo - Hipóteses de redução. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há casos de redução de base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Alíquotas vigentes. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins folha: Data de vencimento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários?


PIS/Pasep e Cofins: Alíquota - Industrialização por encomenda. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a serem aplicadas sobre a receita auferida pela pessoa jurídica encomendante de industrialização por encomenda dos produtos sujeitos à tributação concentrada?


PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de máquinas, implementos e veículos novos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização de máquinas, implementos e veículos novos?


PIS/Pasep e Cofins: Compra e venda de veículos automotores usados. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como as pessoas jurídicas que se dedicam a compra e venda de veículos automotores usados devem apurar a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?


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