IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Dedutibilidade: Despesas com combustíveis pagas pela empresa a sócios, administradores e dirigentes. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o tratamento tributário das despesas com combustíveis pagas pela empresa para sócios, administradores e dirigentes?


Dedutibilidade: Gastos com divulgação de marca e/ou produtos. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os gastos com divulgação de marca e/ou produtos podem ser deduzidos na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL?


Arrendamento mercantil (leasing): Indedutibilidade das despesas financeiras. (Atualizado em: 02/05/2024)

Na apuração do Lucro Real da pessoa jurídica arrendatária, são dedutíveis as despesas financeiras provenientes de contrato de arrendamento mercantil?


Arrendamento mercantil (leasing): Dedutibilidade das contraprestações pagas ou creditadas. (Atualizado em: 02/05/2024)

Na apuração do Lucro Real da pessoa jurídica arrendatária, são dedutíveis as contraprestações pagas ou creditadas por força de contrato de arrendamento mercantil?


Arrendamento mercantil (leasing): Indedutibilidade dos encargos de depreciação. (Atualizado em: 02/05/2024)

Na apuração do Lucro Real da pessoa jurídica arrendatária, são dedutíveis os encargos de depreciação gerados por bem objeto de arrendamento mercantil?


Incentivo à cultura: Conceitos de doações e patrocínios. (Atualizado em: 02/05/2024)

Em relação aos incentivos fiscais à cultura, quais são os conceitos e a abrangência das doações e patrocínio?


Benefícios fiscais: Atividade rural. (Atualizado em: 02/05/2024)

As pessoas jurídicas que exploram atividade rural possuem algum tipo de benefício fiscal?


Extinção do crédito tributário: Dação em pagamento. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os créditos tributários inscritos em dívida ativa da União podem ser extintos mediante dação em pagamento?


Pagamento por estimativa: Possibilidade de mudança de opção. (Atualizado em: 02/05/2024)

O contribuinte que já efetuou o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) com base na estimativa mensal poderá mudar essa opção?


Certidão Negativa de Débitos (CND): Regularidade fiscal - Fazenda Nacional. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como será feito a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional?


Custo de produção: Componentes obrigatórios. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais sãos os componentes obrigatórios do custo de produção frente a legislação do Imposto de Renda?


Custo de revenda: Composição. (Atualizado em: 02/05/2024)

Como é composto o custo de aquisição das mercadorias adquiridas para revenda?


Custo de produção: Dedutibilidade das quebras e perdas. (Atualizado em: 02/05/2024)

As quebras e perdas integrará o custo de produção do estabelecimento?


Demonstrações financeiras: Demonstrações obrigatórias - Tributário. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais são as demonstrações financeiras obrigatórias para fins tributários?


Amortização: Marcas e patentes. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais são as regras gerais que envolvem a dedutibilidade da amortização de marcas e patentes?


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