IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Indedutibilidade: Provisão para ajuste de estoques. (Atualizado em: 02/05/2024)

A pessoa jurídica poderá deduzir, para fins de apuração do Lucro Real, a provisão para ajuste dos seus estoques ao valor de mercado quando este for menor?

Indedutibilidade: Royalties pagos a sócios. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os royalties pagos a sócios são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real?

Dedutibilidade de despesa: Despesas com propaganda. (Atualizado em: 02/05/2024)

As despesas com propaganda são dedutíveis para finas de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL? Se sim, quais são as condições atuais para essa dedutibilidade?

Despesas com propaganda: Critérios para dedutibilidade. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais critérios deverão ser observados para que as despesas de propaganda sejam dedutíveis na apuração do Lucro Real?

Dedutibilidade: Depreciação - Falta de segregação da edificação e terreno. (Atualizado em: 02/05/2024)

Um imóvel cujo valor da edificação e do terreno não se encontra perfeitamente segregado poderá ter a despesa de depreciação deduzida na apuração do IRPJ e da CSLL?

Dedutibilidade: Previdência privada de funcionários. (Atualizado em: 02/05/2024)

O valor pago pela empresa à título de previdência privada para seus funcionários é detutível na determinação do Lucro Real?

Dedutibilidade: Cestas de Natal distribuídas a empregados. (Atualizado em: 02/05/2024)

As aquisições de cestas de Natal distribuídas aos empregados são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo (BC) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)?

Dedutibilidade: Multas por infração às normas não tributárias. (Atualizado em: 02/05/2024)

As multas decorrentes de infração às normas de natureza não tributária podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real?

Dedutibilidade: Despesas com aluguel de bens móveis e imóveis. (Atualizado em: 02/05/2024)

As despesas com aluguel de bens móveis e imóveis são dedutíveis para a apuração do lucro real?

Dedutibilidade: Patrocínio de clube de futebol. (Atualizado em: 02/05/2024)

As despesas com patrocínio de clube de futebol profissional podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL?

Dedutibilidade de despesa: Cestas básicas distribuídas a empregados. (Atualizado em: 02/05/2024)

Quais são as regras que devem ser observadas para fins de dedutibilidade das cestas básicas de alimentos ou tickets de alimentação fornecidos a empregados?

Dedutibilidade de despesa: Juros pagos ou creditados exterior. (Atualizado em: 02/05/2024)

O valor dos juros pagos ou creditados a pessoa física ou jurídica, residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado, são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)?

Dedutibilidade de despesa: FGTS de diretores não empregados. (Atualizado em: 02/05/2024)

São dedutíveis os depósitos efetuados pela pessoa jurídica para garantia do tempo de serviço (FGTS) de seus diretores não empregados?

Dedutibilidade de despesa: Limite da perda no estoque de combustíveis. (Atualizado em: 02/05/2024)

A perda no estoque de combustíveis é dedutível para fins de IPRJ? Se sim, qual o limite de dedutibilidade?

Dedutibilidade: Doações ao Fundo Nacional do Idoso. (Atualizado em: 02/05/2024)

As doações efetuadas ao Fundo Nacional do Idoso podem ser deduzidas na apuração do IRPJ?
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