IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Lucro Presumido: Limite de Receita Bruta. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o limite de Receita Bruta para fins de enquadramento no Regime de Tributação com base do Lucro Presumido?

Lucro Presumido: Serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o percentual de presunção deve ser aplicado sobre a Receita Bruta decorrente da prestação de serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional para fins de determinação da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL?

Lucro presumido: Atividade florestal. (Atualizado em: 02/05/2024)

O comércio de reflorestamento pode ser considerado venda de mercadoria pela empresa que explora atividade rural, quando tributada pelo Lucro Presumido?

Lucro Presumido: Receitas de exportação. (Atualizado em: 02/05/2024)

A pessoa jurídica tributada pelo Lucro Presumido que auferir receitas de exportação passará a ser obrigada a tributação pelo Lucro Real?

Lucro Presumido: Administração de imóveis próprios - Valores recebidos. (Atualizado em: 02/05/2024)

Os valores recebidos a título de condomínio, taxas e tributos pelas empresas de administração de imóveis próprios são tributados pelo IRPJ calculados com base no Lucro Presumido?

Contratos de empreitada: Diferimento da tributação dos contratos com entidades governamentais. (Atualizado em: 02/05/2024)

As receitas decorrentes de contratos com entidades governamentais podem ser tributadas na medida do efetivo recebimento?

Receita bruta de exportação: Data de reconhecimento. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual data deve ser considerada para reconhecimento da receita de exportação de mercadorias para o exterior?

Swap: Compensação de perdas com ganhos líquidos auferidos em outras operações de renda variável. (Atualizado em: 02/05/2024)

as perdas incorridas em operações de swap poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos em outras operações de renda variável?

Sigilo fiscal: Acesso às informações protegidas. (Atualizado em: 02/05/2024)

Que tipo de informações são protegidas por sigilo fiscal e de que forma são acessadas?

Ativo Imobilizado: Determinação da data de aquisição de bem a ser baixado. (Atualizado em: 02/05/2024)

Na hipótese de ser impossível identificar a data de aquisição do bem a ser baixado, como o contribuinte deverá proceder?

Ativo Imobilizado: Classificação contábil da troca de partes de máquina. (Atualizado em: 02/05/2024)

A troca de peças ou de partes de máquina registrada no Ativo Imobilizado (AI) da entidade deverá ser lançada em conta do Ativo ou poderá ser deduzida diretamente em conta de resultado?

Ativo Imobilizado: Alienação após o término do ano-calendário. (Atualizado em: 02/05/2024)

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) incidentes sobre o ganho de capital apurado nas vendas de bens do Ativo Imobilizado (AI), após o término do ano-calendário, podem ser diferido pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Real?

Ativo Imobilizado: Baixa de bens imprestáveis. (Atualizado em: 02/05/2024)

O bem do Ativo Imobilizado que se encontra imprestável para uso ao fim que se destina pode ser baixado da contabilidade da empresa?

Ativo Imobilizado: Incorporação de gastos com reparos - Acerto contábil. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual procedimento contábil deverá ser observado pela pessoa jurídica que tenha, irregularmente, incorporado gastos com reparos ao valor de um bem do Ativo Imobilizado (AI)?

Ativo Imobilizado: Valor unitário para efeitos de dedutibilidade. (Atualizado em: 02/05/2024)

Qual o conceito de valor unitário para fins de dedução como despesa operacional de bem adquirido para o Ativo Imobilizado (AI)?
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