Imposto Territorial Rural (ITR)

Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Cálculo do ITR: Alíquotas. (Atualizado em: 04/09/2024)

Qual a alíquota utilizada para cálculo do ITR?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua tributável (VTNt). (Atualizado em: 04/09/2024)

Como se obtém o VTNt?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Desapropriação. (Atualizado em: 04/09/2024)

No caso de desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, qual a importância do VTN declarado?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Dívida ativa. (Atualizado em: 04/09/2024)

No caso de execução de dívida ativa decorrente de crédito tributário do ITR, qual a importância do VTN declarado?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Utilização por outros impostos. (Atualizado em: 04/09/2024)

O valor da terra nua declarado será utilizado como parâmetro para apuração de outro tributo federal?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Área não tributável. (Atualizado em: 04/09/2024)

As matas nativas, florestas naturais e pastagens naturais situadas em áreas não tributáveis, devem ser computadas na determinação do VTN?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Construções, instalações e benfeitorias. (Atualizado em: 04/09/2024)

O que se entende por construções, instalações e benfeitorias para efeitos de exclusão do VTN?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Cálculo. (Atualizado em: 04/09/2024)

O contribuinte adquiriu neste exercício uma área de terra que nunca fora declarada pelo vendedor. Qual o valor a ser atribuído à terra nua desse imóvel?

Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Data de referência. (Atualizado em: 04/09/2024)

O VTN é o valor de mercado do imóvel rural em que data?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Definição. (Atualizado em: 04/09/2024)

Como determinar o valor da terra nua, para efeitos de apuração do ITR?

Cálculo do ITR: Conceito de terra nua. (Atualizado em: 04/09/2024)

O que se entende por terra nua, para efeitos de apuração do ITR?

Cálculo do ITR: Grau de utilização (GU) - Inexistência de área aproveitável. (Atualizado em: 04/09/2024)

Como será definido o GU do imóvel na hipótese de inexistência de área aproveitável após deduzidas as áreas não tributáveis e as áreas ocupadas com benfeitorias úteis e necessárias?

Cálculo do ITR: Grau de utilização (GU) - Definição. (Atualizado em: 04/09/2024)

O que é grau de utilização?

Cálculo do ITR: Cálculo. (Atualizado em: 04/09/2024)

Como se calcula o valor do ITR?

Cálculo do ITR: Base de Cálculo. (Atualizado em: 04/09/2024)

Qual a base de cálculo do ITR?
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